Curitiba – PORTARIA N° 38 / 2019 (DOM de 24.09.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-09-25T09:56:56-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 027 / 2019 (DOM de 25.07.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-07-26T15:44:06-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2019 (DOM de 23.04.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Redação Karoline2019-04-25T10:10:17-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Estabelece os documentos necessários para o protocolo de Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) e demais condições e revoga a Portaria SMMA n.º 02/2012.

Redação Karoline2019-04-16T13:58:21-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 008 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar n° 102/2017, regulamentada pelo Decreto n° 2.207/2017.

Redação Karoline2019-03-15T14:41:45-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 007 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Institui a premiação extraordinária às entidades de assistência social no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar n° 102/2017, regulamentada pelo Decreto n° 2.207/2017.”

Redação Karoline2019-03-15T14:41:04-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-03-15T14:40:01-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 004 / 2019 (DOM de 21.02.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-02-22T14:15:27-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 007 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Estabelece os documentos necessários para o protocolo de licenças ambientais para empreendimentos que possuem Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis

Redação Karoline2019-02-14T16:34:58-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Trata da dispensa de Licenciamento Ambiental quando houver a inexigibilidade do licenciamento ambiental para atividade junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

Redação Karoline2019-02-14T16:33:52-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Estabelece os documentos necessários para protocolo de Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU).

Redação Karoline2019-02-14T15:49:31-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 002 / 2019 (DOM de 21.01.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-01-22T10:24:47-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 037 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Redação Karoline2018-11-22T14:17:36-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 036 / 2018 (DOM de 06.11.2018) Dispõe sobre o processo administrativo relativo à repetição de indébito de tributos imobiliários.

Redação Karoline2018-11-07T15:38:01-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 035 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2018-10-25T09:30:48-03:00

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