Florianópolis – DECRETO N° 19.968 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do poder executivo durante os eventos do carnaval 2019. Redação Karoline2019-03-01T09:53:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Florianópolis Leia mais...
Florianópolis – DECRETO N° 19.759 / 2019 (DOM de 29.01.2019) Dispõe sobre a autorização e operacionalização para pagamento por equipamentos eletrônicos de débito e crédito aos usuários dos serviços de transporte individual de passageiro (Táxi) no município de Florianópolis. Redação Karoline2019-01-30T11:23:43-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Florianópolis Leia mais...
Florianópolis – DECRETO N° 19.659 / 2019 (DOM de 17.01.2019) Este Decreto regulamenta os serviços lacustres de transporte coletivo regular ou convencional de passageiros, de fretamento turísticos e os denominados táxi náutico na região de Santa Catarina Redação Karoline2019-01-18T09:15:07-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Florianópolis Leia mais...
Florianópolis – DECRETO N° 18.921 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012. Karoline Pedroso2018-08-31T11:36:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Florianópolis Leia mais...
Florianópolis – DECRETO N° 18.894 / 2018 (DOM de 17.08.2018) Regulamenta o artigo 144 do Código de Postura do Município de Florianópolis, instituído pela Lei nº 1.224/1974. Karoline Pedroso2018-08-20T10:44:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Florianópolis Leia mais...
Florianópolis – DECRETO N° 18.891 / 2018 (DOM de 17.08.2018) Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – RISQN, aprovado pelo Decreto N. 2.154/2003. Karoline Pedroso2018-08-20T10:43:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Florianópolis Leia mais...
