Goiania – DECRETO N° 2.547 / 2019 (DOM de 01.11.2019) Regulamenta a participação do Município de Goiânia na Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada nos dias 04.11.2019 a 08.11.2019. Agatha2019-11-04T13:44:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiania – DECRETO N° 2.271 / 2019 (DOM de 18.09.2019) Estabelece procedimentos para aplicação de penalidades por descumprimento parcial ou total de obrigações contratuais e pelas infrações cometidas nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. Agatha2019-09-24T11:47:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.012 / 2019 (DOM de 21.08.2019) Dispõe sobre as regras de governança e o tratamento diferenciado para as empresas estatais de menor porte, nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016. Agatha2019-08-23T11:52:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.661 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Reajusta as tarifas dos Serviços Funerários e altera o Anexo único do Decreto nº 725/2015 que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Goiânia. Agatha2019-07-04T11:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.557 / 2019 (DOM de 17.06.2019) Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019. Redação Karoline2019-06-18T09:25:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.033 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Regulamenta a Lei nº 10.331/2019, que concede anistia e remissão de créditos decorrentes de débitos tributários, fiscais e não tributários. Redação Karoline2019-04-03T15:28:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – DECRETO N° 750 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Declara ponto facultativo na administração pública municipal nos dias 04.03.2019 e 05.03.2019, o expediente do dia 06.03.2019, deverá iniciar às 14 horas. Redação Karoline2019-03-01T09:25:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.598 / 2018 (DOM de 20.12.2018) Declara ponto facultativo em 24.12.2018 e 31.12.2018, em função das festas de fim de ano. Redação Karoline2018-12-27T09:44:42-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.323 / 2018 (DOM de 13.11.2018) Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal, no dia 16 de novembro de 2018. Redação Karoline2018-11-14T14:30:43-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.251 / 2018 (DOM de 01.11.2018) Regulamenta a participação do Município de Goiânia na Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada nos dias 05.11.2018 a 09.11.2018. Redação Karoline2018-11-05T16:17:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.149 / 2018 (DOM de 19.10.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos. Redação Karoline2018-10-22T15:00:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.077 / 2018 (DOM de 09.10.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos. Redação Karoline2018-10-10T14:51:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.643 / 2018 (DOM de 14.08.2018) Dispõe sobre a regularização de pontos do comércio ou serviço ambulantes, de bancas de jornal e revistas, de pit-dogs, em feiras livres e feiras especiais e em dependências dos mercados públicos. Karoline Pedroso2018-08-15T10:43:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
