Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 063 / 2019 (DOM de 04.11.2019) Regulamenta o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Goiânia. Agatha2019-11-05T10:59:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Leia mais...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOM de 08.04.2019) Preconiza as normas acerca do embargo, das taxas originadas pelo processo administrativo e normatiza o Termo de Cumprimento de Exigências ajustado entre Município e estabelecimento privado autuado. Redação Karoline2019-04-10T15:22:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Leia mais...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052 / 2019 (DOM de 18.02.2019) Institui novas diretrizes para a autorização dos engenhos de divulgação de publicidade no Município de Goiânia e revoga as Instruções Normativas nº 043/2016, 044/2016 e 48/2016, que disciplinava sobre o assunto anteriormente. Redação Karoline2019-02-19T14:35:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Leia mais...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB-SEFIN N° 008 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados, no âmbito da Secretaria municipal de Finanças de Goiânia, referente ao Simples Nacional, relativos a indeferimento de opção, exclusão de ofício e fiscalização em sistema próprio do município. Redação Karoline2018-12-06T09:38:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Leia mais...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA CTF N° 001 / 2018 (DOM de 17.09.2018) Estabelece o procedimento para o julgamento de processos com fundamento em idêntica questão de fato e/ou de direito no âmbito do Conselho Tributário Fiscal. Karoline Pedroso2018-09-18T12:54:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Leia mais...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 054 / 2018 (DOM de 28.08.2018) Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de Ponto de Abastecimento, Posto Revendedor e Instalação de Sistema Retalhista de Combustíveis no Município de Goiânia-GO. Karoline Pedroso2018-08-30T13:34:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Leia mais...
