Goiânia – LEI COMPLEMENTAR N° 318 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Modifica e inclui dispositivos à Lei Complementar nº 014/1992, que Institui o Código de Posturas do Município de Goiânia. Agatha2019-07-04T11:16:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Lei Complementares Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.661 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Reajusta as tarifas dos Serviços Funerários e altera o Anexo único do Decreto nº 725/2015 que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Goiânia. Agatha2019-07-04T11:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – LEI N° 10.366 / 2019 (DOM de 26.06.2019) Altera Lei n.º 9.098/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em centros comerciais, shopping centers, hiper e supermercados e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-27T14:32:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.557 / 2019 (DOM de 17.06.2019) Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019. Redação Karoline2019-06-18T09:25:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOM de 08.04.2019) Preconiza as normas acerca do embargo, das taxas originadas pelo processo administrativo e normatiza o Termo de Cumprimento de Exigências ajustado entre Município e estabelecimento privado autuado. Redação Karoline2019-04-10T15:22:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
Goiânia – LEI N° 10.331 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Concede anistia e remissão de créditos decorrentes de débitos tributários, fiscais e não tributários. Redação Karoline2019-04-03T15:29:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.033 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Regulamenta a Lei nº 10.331/2019, que concede anistia e remissão de créditos decorrentes de débitos tributários, fiscais e não tributários. Redação Karoline2019-04-03T15:28:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – LEI N° 10.329 / 2019 (DOM de 18.03.2019) Obriga a afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público. Redação Karoline2019-03-20T16:36:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Goiânia – DECRETO N° 750 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Declara ponto facultativo na administração pública municipal nos dias 04.03.2019 e 05.03.2019, o expediente do dia 06.03.2019, deverá iniciar às 14 horas. Redação Karoline2019-03-01T09:25:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052 / 2019 (DOM de 18.02.2019) Institui novas diretrizes para a autorização dos engenhos de divulgação de publicidade no Município de Goiânia e revoga as Instruções Normativas nº 043/2016, 044/2016 e 48/2016, que disciplinava sobre o assunto anteriormente. Redação Karoline2019-02-19T14:35:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
Goiânia – LEI N° 10.322 / 2019 (DOM de 30.01.2019) Altera a Lei n° 9.704/2015 que aprova a Planta de Valores Imobiliários de Goiânia, para o exercício de 2016. Redação Karoline2019-01-31T17:16:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Goiânia – LEI N° 10.315 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Altera a Lei nº 8.044/2001, que institui o sistema de transporte e prestação de serviços através de motocicletas, no Município de Goiânia. Redação Karoline2019-01-16T10:44:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Goiânia – DECRETO N° 2.598 / 2018 (DOM de 20.12.2018) Declara ponto facultativo em 24.12.2018 e 31.12.2018, em função das festas de fim de ano. Redação Karoline2018-12-27T09:44:42-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
Goiânia – LEI N° 10.289 / 2018 (DOM de 11.12.2018) Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Goiânia por meio de cartão de crédito e de débito. Redação Karoline2018-12-13T10:53:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB-SEFIN N° 008 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados, no âmbito da Secretaria municipal de Finanças de Goiânia, referente ao Simples Nacional, relativos a indeferimento de opção, exclusão de ofício e fiscalização em sistema próprio do município. Redação Karoline2018-12-06T09:38:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Instrução Normativa Read more...
