Goiânia – DECRETO N° 2.323 / 2018 (DOM de 13.11.2018) Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal, no dia 16 de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-11-14T14:30:43-02:00

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Goiânia – EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 077 / 2018 Altera a Lei Orgânica do Município, quanto a execução orçamentária e a sessão legislativa anual do Município de Goiânia.

Redação Karoline2018-11-09T14:00:17-02:00

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Goiânia – LEI N° 10.272 / 2018 (DOM de 06.11.2018) Altera os artigos 1º e 4°, renumera o artigo 5°, e acrescenta os artigos 7° e 8°, à Lei n° 8.216/2003, que Regulamenta o comércio farmacêutico no Município de Goiânia.

Redação Karoline2018-11-07T15:22:34-02:00

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Goiânia – DECRETO N° 2.251 / 2018 (DOM de 01.11.2018) Regulamenta a participação do Município de Goiânia na Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada nos dias 05.11.2018 a 09.11.2018.

Redação Karoline2018-11-05T16:17:52-02:00

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Goiânia – LEI N° 10.262 / 2018 (DOM de 30.10.2018) Dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos que comercializem alimentos em escolas da Rede Particular de Ensino que os disponibilizem livres de glúten.

Redação Karoline2018-10-31T11:11:12-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.256 / 2018 (DOM de 25.10.2018) Institui no âmbito do Município de Goiânia, o uso de equipamentos de segurança, proteção individual e higiene para funcionários de cemitérios públicos e particulares, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-26T14:39:03-03:00

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Goiânia – DECRETO N° 2.149 / 2018 (DOM de 19.10.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos.

Redação Karoline2018-10-22T15:00:44-03:00

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Goiânia – DECRETO N° 2.077 / 2018 (DOM de 09.10.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos.

Redação Karoline2018-10-10T14:51:15-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.253 / 2018 (DOM de 02.10.2018) Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 8.721/2008 que Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias, Shopping Centers, Aeroportos, Estação Rodoviária, Supermercados e estabelecimentos similares instalados no Município de Goiânia, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-03T15:00:26-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.248 / 2018 (DOM de 20.09.2018) Obriga que estabelecimentos comerciais que comercializem celulares, tablets e similares, disponibilizem o número de IMEI às autoridades policiais, agentes da Guarda Civil Metropolitana e à autoridade competente do PROCON no Município de Goiânia.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:10:29-03:00

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Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA CTF N° 001 / 2018 (DOM de 17.09.2018) Estabelece o procedimento para o julgamento de processos com fundamento em idêntica questão de fato e/ou de direito no âmbito do Conselho Tributário Fiscal.

Karoline Pedroso2018-09-18T12:54:00-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.240 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Dispõe sobre a impossibilidade de empresas com débitos exigíveis junto ao Fisco Municipal de celebrar contratos com o Município de Goiânia.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:32:31-03:00

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Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 054 / 2018 (DOM de 28.08.2018) Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao licenciamento ambiental de Ponto de Abastecimento, Posto Revendedor e Instalação de Sistema Retalhista de Combustíveis no Município de Goiânia-GO.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:34:01-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.233 / 2018 (DOM de 16.08.2018) Obriga estabelecimentos comerciais, situados no Município de Goiânia, a informar ao consumidor a relação das empresas credenciadas para prestação de assistência técnica autorizada, relacionada aos produtos que comercializa, nos termos que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:41:13-03:00

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Goiânia – DECRETO N° 1.643 / 2018 (DOM de 14.08.2018) Dispõe sobre a regularização de pontos do comércio ou serviço ambulantes, de bancas de jornal e revistas, de pit-dogs, em feiras livres e feiras especiais e em dependências dos mercados públicos.

Karoline Pedroso2018-08-15T10:43:15-03:00

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