Porto Alegre – LEI N° 12.569 / 2019 (DOM de 22.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-23T10:03:14-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.567 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-11T08:59:47-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.566 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-11T08:59:19-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.565 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-11T08:59:06-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.563 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-11T08:58:53-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.562 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-11T08:58:28-03:00

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Porto Alegre – DECRETO N° 28.281 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Altera o Decreto n° 14.941/2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários, quanto ao número máximo de parcelas.

Redação Karoline2019-07-03T09:33:41-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 1.1552 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Semana do Consumidor no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

Redação Karoline2019-06-17T11:43:09-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.548 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

Redação Karoline2019-06-17T11:42:37-03:00

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Porto Alegre – DECRETO N° 20.227 / 2019 (DOM de 24.04.2019) Regulamenta o disposto no art. 3º, inc. IV e arts. 33 e 34 da Lei Complementar nº 728/2014, referente à definição de grande gerador (resíduo sólido especial) e as responsabilidades da coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos, bem como estabelece o regramento para o cadastro dos Geradores.

Redação Karoline2019-04-26T16:58:39-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.531 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-04-16T14:16:10-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.530 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre

Redação Karoline2019-04-16T14:15:33-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.528 / 2019 (DOM de 12.04.2019) institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-04-16T14:15:09-03:00

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Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 003 / 2019 (DOM de 28.03.2019) Dispõe sobre a certidão de débitos tributários de instituições financeiras com vencimento em 03/2019.

Redação Karoline2019-03-29T17:23:28-03:00

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Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 001 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Instrução Normativa n° 03/2004, quanto ao prazo de validade das certidões negativas de débito de impostos municipais.

Redação Karoline2019-03-20T16:45:10-03:00

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