Porto Alegre – LEI N° 12.569 / 2019 (DOM de 22.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-23T10:03:14-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.567 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-11T08:59:47-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.566 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-11T08:59:19-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.565 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-11T08:59:06-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.563 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-11T08:58:53-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.562 / 2019 (DOM de 10.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-07-11T08:58:28-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 1.1552 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Semana do Consumidor no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

Redação Karoline2019-06-17T11:43:09-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.548 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, aprovado pela Lei nº 10.904/2010.

Redação Karoline2019-06-17T11:42:37-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.531 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-04-16T14:16:10-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.530 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre

Redação Karoline2019-04-16T14:15:33-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.528 / 2019 (DOM de 12.04.2019) institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-04-16T14:15:09-03:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.515 / 2019 (DOM de 12.02.2019) Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Porto Alegre a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Redação Karoline2019-02-14T11:10:54-02:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.506 / 2019 (DOM de 04.02.2019) Altera a Lei nº 8.279/1999, que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-02-04T16:22:22-02:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.505 / 2019 (DOM de 04.02.2019) Estabelece pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas em espaços públicos ou privados no Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-02-04T16:21:50-02:00

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Porto Alegre – LEI N° 12.509 / 2019 (DOM de 30.01.2019) Altera a Lei n° 8.133/1998, que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-01-30T16:36:51-02:00

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