Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

InfolexInfolex
Login
  • Home
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
    • Normas CONFAZ
  • Federal
  • Societária
    • Simuladores
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Regimes Tributários
      • Códigos ou Atividades Econômicas
        • Busca de CNAE por Estrutura – Árvore
        • Busca de CNAE por Subclasse
    • Juntas Comerciais
      • Contatos
      • Atualizações
  • Agendas
  • Consultoria
  • Área do cliente

Recife – LEI N° 18.603 / 2019 (DOM de 25.07.2019) Altera a Lei nº 18.207/2015 que dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal “Minha Casa Minha Vida” – Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para conceder remissão de créditos tributários do IPTU, e da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos (TRSD).

Redação Karoline2019-07-25T11:02:34-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Recife Read more...

Recife – DECRETO N° 32381 / 2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 18.528/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais.

Redação Karoline2019-04-16T14:02:27-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...

Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOM de 21.03.2019) Dispõe sobre o procedimento administrativo para a implantação da isenção do IPTU, em relação aos imóveis utilizados como templo religioso de qualquer culto.

Redação Karoline2019-03-21T15:23:36-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Recife Read more...

Recife – LEI N° 18.559 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Obriga a fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias com sede na cidade do Recife, na forma que especifica.

Redação Karoline2019-03-14T13:48:43-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Recife Read more...

Recife – LEI N° 18.556 / 2019 (DOM de 12.03.2019) Torna obrigatória a apresentação dos materiais utilizados em procedimentos de vacinação ao paciente ou ao seu responsável

Redação Karoline2019-03-13T15:37:23-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Recife Read more...

Recife – DECRETO N° 32.245 / 2019 (DOM de 02.03.2019) Autoriza o uso da Bandeira 2 para os serviços de táxis do Recife, bem como a utilização da tarifa adicional do Serviço de Táxi Especial do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre e da tabela “B” no Serviço de Táxi realizado junto ao Terminal Integrado de Passageiros Antônio Farias (TIP), a partir das 06h00 do dia 01.03.2019 até as 06h00 do dia 06.03.2019.

Redação Karoline2019-03-07T16:45:09-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...

Recife – EDITAL DE INTIMAÇÃO S/N° / 2019 (DOM de 14.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento no Município do Recife.

Redação Karoline2019-02-19T14:44:43-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Editais, Recife Read more...

Recife – DECRETO N° 32.121 / 2019 (DOM de 09.02.2019) Regulamenta o artigo 5° da Lei n° 17.918/2013, que dispõe principalmente sobre a responsabilidade do Poder Executivo em regulamentar o Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal.

Redação Karoline2019-02-11T13:45:15-02:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...

Recife – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 02.02.2019) Dispõe sobre os contribuintes incluídos no programa de incentivo ao Porto Digital, instituído pela Lei n° 17.244/2006, no exercício de 2019

Redação Karoline2019-02-04T15:16:51-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Recife Read more...

Recife – PORTARIA N° 004 / 2019 (DOM de 02.02.2019) Informa que, para as atividades previstas no artigo 1° da Lei n° 17.237/2006, e prestadas pelos benefícios da referida Lei no exercício de 2016, a alíquota do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é 2%.

Redação Karoline2019-02-04T15:15:45-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Recife Read more...

Recife – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOM de 31.01.2019) Informa a alíquota do ISSQN para as atividades preponderantemente de representação, previstas no item 10.09 da lista de serviços da Lei 15.563/91, e prestadas pelos beneficiários da Lei 17.374/2007, no exercício de 2019.

Redação Karoline2019-02-01T09:48:56-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Recife Read more...

Recife – DECRETO N° 32.101 / 2019 (DOM de 29.01.2019) Estabelece normas e prazos para o cadastramento e recadastramento dos atuais permissionários, condutores auxiliares e respectivos veículos vinculados ao Serviço Municipal de Táxi do Recife (SMTX), referente ao exercício 2019.

Redação Karoline2019-01-29T10:22:18-02:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...

Recife – DECRETO N° 32.094 / 2019 (DOM de 24.01.2019) Dispõe sobre as atividades econômicas que, por sua natureza, enquadram-se como Atividades Potencialmente Geradoras de Incômodo à Vizinhança (APGI).

Redação Karoline2019-01-24T15:18:11-02:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Recife Read more...

Recife – EDITAL DE LANÇAMENTO ISS E TAXAS DE LICENÇA / 2019 (DOM de 03.01.2019) Notifica os profissionais autônomos e as empresas em geral de que foi realizado o lançamento do ISS, das taxas de licença e demais tributos mercantis referentes ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-09T09:07:39-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Editais, Recife Read more...

Recife – EDITAL DE LANÇAMENTO IPTU E TRSD / 2019 (DOM de 03.01.2019) Notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), relativos ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-09T09:07:22-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Editais, Recife Read more...
12Next →

Empresa

Conheça a Infolex

INFOLEX APOIO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 16.973.916/0001-68
Rua General Andrade Neves Nº 90, Sala 57
Centro Histórico – Porto Alegre – RS | CEP 90010-210

Horário de Atendimento

Segunda à quinta-feira:
9h às 11h50 | 13h30 às 18h

Sextas-feiras:
9h às 11h50 | 13h30 às 17h30

Fale Conosco

Consultoria por Telefone:
(51) 3025-7615
0800 302 5761

Entre em contato com nosso setor de relacionamento:
Envie-nos uma mensagem »

E-mail:
infolex@infolex.com.br

Redes Sociais

FacebookInstagramLinkedin
© 2025 Infolex Apoio Empresarial LTDA - Porto Alegre - RS
  • NFS-e – Como conveniar-se
  • STJ Define Entendimentos Recentes sobre o Simples Nacional: 
  • JUCE/PAR – Dispensa de licenças para 975 atividades econômicas de baixo risco começa a valer no Paraná
  • JUCE/PAR- CANCELAMENTO DE PROCESSOS EM EXIGÊNCIA HÁ MAIS DE 90 DIAS
  • JUCE/MS – Assistente digital e certidão pelo WhatsApp são novidades que tornam ainda mais céleres os processos da Jucems

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

  • Home
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
    • Normas CONFAZ
  • Federal
  • Societária
    • Simuladores
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Regimes Tributários
      • Códigos ou Atividades Econômicas
        • Busca de CNAE por Estrutura – Árvore
        • Busca de CNAE por Subclasse
    • Juntas Comerciais
      • Contatos
      • Atualizações
  • Agendas
  • Consultoria
  • Área do cliente