RJ – PORTARIA SUCIEF N° 070 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a Portaria SUCIEF nº 065/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto 27.815/2001. Redação Karoline2019-10-30T11:33:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.657 / 2019 (DOM de 16.10.2019) Obriga a oferta de instrumentos para a verificação de rótulos de produtos comercializados nos supermercados, hipermercados e congêneres na Cidade do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-10-16T08:54:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.648 / 2019 (DOM de 02.10.2019) Inclui o Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Bairro do Rio Comprido, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Redação Karoline2019-10-02T08:33:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 46.564 / 2019 (DOM de 02.10.2019) Regulamenta, nos estritos casos que menciona, a Lei nº 6.640/2019, que autoriza a retomada do Programa Concilia Rio, criado pela Lei Municipal nº 5.854/2015, no tocante aos créditos tributários não inscritos em Dívida Ativa. Redação Karoline2019-10-02T08:32:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio do Janeiro – DECRETO RIO N° 46.382 / 2019 (DOM de 20.08.2019) Regulamenta a Lei nº 6.523/2019, que dispõe sobre o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing no município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-08-20T10:37:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 46.378 / 2019 (DOM de 19.08.2019) Regulamenta a Lei Complementar nº 182/2017, que cria as Zonas Francas Sociais na cidade do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-08-19T10:09:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.158 / 2019 (DOM de 129.07.2019) Prorroga o prazo que trata o inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3105/2019, inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3117/2019 e o inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3134/2019. Redação Karoline2019-07-29T15:10:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.157 / 2019 (DOM de 29.07.2019) Prorroga o prazo que trata o artigo 4º das Resoluções SMTR nº 3105/19, 3117/19, 3134/19 e 3147/19. Redação Karoline2019-07-29T15:10:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 46.273 / 2019 (DOM de 26.07.2019) Altera o Decreto nº 40.711/ 2015, que simplifica os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-07-26T16:07:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.155 / 2019 (DOM de 26.07.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi, em cumprimento à Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista. Redação Karoline2019-07-26T16:07:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.625 / 2019 (DOM de 24.07.2019) Concede a remissão e anistia de créditos tributários relativos aos serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Redação Karoline2019-07-24T16:31:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.615 / 2019 (DOM de 24.07.2019) Altera a Lei n° 2.687/1998, que institui a Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo no município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-07-24T16:30:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.076 / 2019 (DOM de 17.07.2019) Altera a Resolução SMF nº 2.965/2017, que atualiza as normas para emissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, de certidões fiscais relativas ao ISS, e institui a Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (Des-IF), estendendo o prazo para entrega da declaração. Redação Karoline2019-07-22T17:05:18-03:00 Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.077 / 2019 (DOM de 22.07.2019) Estabelece critérios e promove o chamamento público de comerciantes ambulantes informais a fim de se habilitarem à seleção para concessão de licenciamento em pontos fixos de comércio ambulante na XXV Região Administrativa (Pavuna). Redação Karoline2019-07-22T17:05:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO INEA N° 183 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental de ponto de entrega voluntária (PEV) de logística reversa no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-07-22T16:37:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
