Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.007 / 2018 (DOM de 30.09.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:24:01-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 108 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho objetivando tratar da regulamentação da Lei nº 6.267/ 2017, que obriga o município do Rio  de Janeiro e demais organizadores de grandes eventos de qualquer natureza, abertos ao público, mediante pagamento ou gratuito, a proceder a instalação de técnicas, painéis e equipamentos afins para acessibilidade do deficiente visual e auditivo.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:23:27-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.006 / 2018 (DOM de 28.08.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:57:35-03:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.389 / 2018 (DOM de 28.08.2018) Inclui o Dia Municipal da Tereza de Benguela e da Mulher Negra, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Karoline Pedroso2018-08-29T13:29:35-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 675 / 2018 (DOM de 27.08.2018) Determina procedimento de fiscalização dirigida para fins de identificação e disciplinamento de atividades exercidas na orla marítima da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:53:47-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.005 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Dispõe sobre procedimentos de atualização de dados cadastrais para efetivação do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018.

Karoline Pedroso2018-08-24T09:45:42-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.003 / 2018 (DOM de 21.08.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quanto ao pagamento da Taxa de Autorização de Publicidade antes da emissão da autorização.

Karoline Pedroso2018-08-21T11:11:07-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA CEPERJ/PR N° 8.546 / 2018 Publica o Índice Final de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro (Ano Fiscal 2019).

Karoline Pedroso2018-08-21T11:01:52-03:00

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RJ – LEI N° 8.069 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-20T09:27:49-03:00

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RJ – LEI N° 8.066 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-21T14:36:40-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.002 / 2018 (DOM de 16.08.2018) Estabelece as normas e os procedimentos referentes ao Processo Tributário Digital, instituído pelo Decreto n° 44.799/2018.

Karoline Pedroso2018-08-16T09:46:52-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.001 / 2018 (DOM de 14.08.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas.

Karoline Pedroso2018-08-14T10:44:57-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 257 / 2018 (DOM de 06.08.2018) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada atividade Saúde e Ocupação Técnica e Científica.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:00:48-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.838 / 2018 (DOM de 06.08.2018) Institui o Programa Ambulante Legal, para fins de identificação e incremento do controle do comércio ambulante regularizado no Município do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:00:54-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 674 / 2018 (DOM de 03.08.2018) Delega aos Gerentes Regionais de Licenciamento e Fiscalização a competência para autorizar a exibição de publicidade em bancas de jornais e revistas do Município.

Karoline Pedroso2018-08-03T10:08:47-03:00

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