Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.147 / 2019 (DOM de 28.06.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

Redação Karoline2019-07-01T15:40:38-03:00

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Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 204 / 2012 (DOM de 19.06.2019) Dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de grandes produções de eventos festivos e esportivos públicos ou privados realizados em áreas públicas na Cidade do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-06-21T11:00:59-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 412 / 2019 (DOM de 17.06.2019)Dispõe sobre a I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção AgropecuáriaI CONVISA-RIO

Redação Karoline2019-06-17T11:35:04-03:00

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Rio de Janeiro- RESOLUÇÃO SMTR N° 3.143 / 2019 (DOM de 17.06.2019) Estabelece regras complementares para o controle das gratuidades e dos pagamentos no sistema BRT.

Redação Karoline2019-06-17T11:33:32-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 160 / 2019 (DOM de 08.05.2019) Dispõe sobre as competências da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF).

Redação Karoline2019-05-08T13:24:43-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.917 / 2019 (DOM de 06.05.2019) Regulamenta a Lei Complementar nº 198/2019, que institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro – COES.

Redação Karoline2019-05-07T11:25:26-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.915 / 2019 (DOM de 03.05.2019) Altera o Decreto nº 14.327/1995, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Redação Karoline2019-05-07T11:22:03-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.914 / 2019 (DOM de 03.05.2019) Altera o Decreto nº 14.602/96, que dispõe sobre o processo e o procedimento administrativo-tributários no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-05-07T11:19:57-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.910 / 2019 (DOM de 02.05.2019) Altera o Decreto n° 45.585/2018, que dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, quanto ao licenciamento sanitário e aos procedimentos fiscalizatórios.

Redação Karoline2019-05-07T11:19:32-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.059 / 2019 (DOM de 06.05.2019) Dispõe sobre os requisitos necessários para comprovada a posse com ânimo de dono para os fins de atribuição de inscrições individualizadas de IPTU a título precário.

Redação Karoline2019-05-07T11:11:32-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.057 / 2019 (DOM de 06.05.2019) Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de Instituições Bancárias.

Redação Karoline2019-05-07T11:10:03-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMU N° 033 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Dispõe sobre a exigência de Documento de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART) nos processos de legalização de obras em andamento ou já construídas.

Redação Karoline2019-05-07T10:53:16-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.128 / 2018 (DOM de 30.04.2019) Regulamenta o Decreto Rio nº 45.682/2019, que dispõe sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-05-07T10:52:50-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 036 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III.

Redação Karoline2019-05-07T10:31:01-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 035 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V.

Redação Karoline2019-05-07T10:30:28-03:00

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