Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 034 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Prorroga a validade dos alvarás de autorização (cartões) e de carteiras dos feirantes. Redação Karoline2019-05-07T10:29:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SECEC N° 096 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e esportivos de que trata a Lei n°8.266/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal e o Decreto n° 46.538/2018 que Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS relativo a projetos culturais e desportivos, a isenção do imposto operações às com automóveis para utilização como táxi. Redação Karoline2019-04-17T15:30:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro Read more...
RJ – DECRETO N° 46.638 / 2019 (DOE de 16.04.2019) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22.04.2019. Redação Karoline2019-04-17T15:24:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 221 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.04.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-04-12T16:42:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBFT/CIP N° 001 / 2019 (DOM de 05.04.2019) Disciplina a forma de cancelamento de parcelamento que tenha sido implantado de ofício Redação Karoline2019-04-09T09:19:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.051 / 2019 (DOM de 05.04.2019) Estabelece normas de comercio ambulante em pontos fixos, exercidos pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos a SÃO JORGE 2019 Redação Karoline2019-04-09T09:18:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.777 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Altera o Decreto n° 45.201/2018, que dispõe sobre o calendário anual de pagamentos de tributos municipais (CATRIM) relativo aos lançamentos ordinários e extraordinários de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) efetuados no exercício de 2019. Redação Karoline2019-04-04T17:15:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 395 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Estabelece a data de início para o acolhimento dos requerimentos de licenciamento sanitário no ano de 2019. Redação Karoline2019-04-04T16:53:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” RIO-ÁGUAS/PRE n° 001 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Dispõe sobre a regulamentação do serviço de esgotamento sanitário do Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-04T16:53:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.050 / 2019 (DOM de 01.04.2019) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos à São Jorge 2019, no bairro de Quintino. Redação Karoline2019-04-03T15:44:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.113 / 2019 (DOM de 01.04.2019) Prorroga o prazo para a inauguração de processo nos postos descentralizados da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), para pleitear o direito a autorização por motoristas auxiliares. Redação Karoline2019-04-03T15:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.333 / 2019 (DOE de 01.04.2019) Cria o Programa de Incentivo à Produção de Polpas de Frutas Regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-03T10:06:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.332 / 2019 (DOE de 01.04.2019) Cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, de natureza contábil, destinado a financiar as ações da Política Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Redação Karoline2019-04-03T10:05:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 028 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-03-29T17:22:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 024 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre escrituração fiscal digital. Redação Karoline2019-03-28T11:40:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
