Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.718 / 2019 (DOM de 19.03.2019) Altera o Decreto Rio nº 43.219/2017, que institui o Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos (RIAMFE), e simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-20T16:41:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.047 / 2019 (DOM de 18.03.2019) Estabelece procedimentos e critérios relativos ao parcelamento de créditos tributários vencidos e não inscritos em dívida ativa referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL). Redação Karoline2019-03-19T14:40:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.714 / 2019 (DOM de 15.03.2019) Altera o Decreto n° 28.248/2007, que regulamenta que na emissão de documento fiscal autorizado por outro município deverá fornecer informações a Secretaria Municipal de Fazenda, e sobre os contribuintes e resposáveis pelo pagamento do imposto sobre serviço (ISSQN) no município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-15T16:01:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.491 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Altera a Lei n° 3.268/2001 e a Lei n° 6.179/2017, que dispõe sobre as condições básicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora no município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-14T14:05:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.105 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista, no tocante à garantia da mobilidade urbana, segurança, conforto, higiene, qualidade e de fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas. Redação Karoline2019-03-14T14:04:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 261 / 2019 (DOM de 08.03.2019) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada atividade de locução. Redação Karoline2019-03-08T16:18:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.696 / 2019 (DOM de 08.03.2019) Regulamenta a Lei Municipal nº 6.459/2019, que Institui o crédito de minutos pagos e não utilizados nos estacionamento. Redação Karoline2019-03-08T16:17:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.046 / 2019 (DOM de 07.03.2019) Dispõe sobre a verificação da autenticidade do documento de arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso (ITBI) não inscrito em Dívida Ativa. Redação Karoline2019-03-07T17:09:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.686 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Altera o Decreto nº 45.682/2019, que dispõe sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município. Redação Karoline2019-03-01T09:49:51-03:00 Decretos, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMS N° 4.000 / 2018 (DOM de 28.02.2019) Dispõe sobre a comunicação de importação de produtos dispensados de registro, pertinentes à área de alimentos, via online, no Município. Redação Karoline2019-03-01T09:48:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 026 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Regula o funcionamento da Feira Noturna Turística de Copacabana durante o Carnaval 2019. Redação Karoline2019-02-28T16:17:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.101 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Regulamenta o uso de tabela tarifária por autorizatários vinculados a Cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro (Taxi), na categoria executiva, nas viagens com saídas da Passarela do Samba – Sambódromo. Redação Karoline2019-02-27T17:05:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.100 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de Aluguel a Taxímetro – Táxi do Município do Rio de Janeiro, durante o período de Carnaval. Redação Karoline2019-02-27T17:04:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 025 / 2019 (DOM de 26.02.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-02-26T10:43:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.653 / 2019 (DOM de 07.02.2019) Procede a alterações no Decreto nº 45.568/2018, que dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2019 de modo a adequá-lo à Lei nº 8.217/2018, que Institui feriado estadual bancário a quarta-feira de cinzas. Redação Karoline2019-02-07T11:11:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
