Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.040 / 2019 (DOM de 07.02.2019) Altera a Resolução SMF nº 2.965/2017, para estender o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF).

Redação Karoline2019-02-07T11:10:32-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMF N° 3.038 / 2019 (DOM de 04.02.2019) Estabelece normas para o acautelamento das mercadorias e equipamentos retidos do comércio ambulante nas áreas metroviárias e ferroviárias nos limites do Município da Cidade do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-02-04T15:29:42-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” N° 002 / 2019 (DOM de 01.02.2019) Estabelece as diretrizes para o credenciamento de pessoas jurídicas que desejam prestar serviços de coleta e remoção de resíduos sólidos especiais na Cidade do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-02-04T10:41:42-02:00

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Rio de Janeiro – COMUNICADO S/N° / 2019 (DOM de 31.01.2019) Termina nesta quinta-feira dia 31 o prazo para comparecimento dos ambulantes à sede da Coordenadoria de Controle Urbano.

Redação Karoline2019-02-01T09:54:44-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 039 / 2019 (DOM de 22.01.2019) Suspende o funcionamento da Feirarte I, na Praça General Osório, no dia 03.03.2019.

Redação Karoline2019-01-22T13:33:01-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” N° 233 / 2019 (DOM de 22.01.2019) Regulamenta o credenciamento para os profissionais de comunicação e afins para os desfiles do Carnaval 2019.

Redação Karoline2019-01-22T13:32:17-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 385 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Institui o regulamento técnico de Boas Práticas de Inspeção Sanitária, no âmbito da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses.

Redação Karoline2019-01-18T14:35:07-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 384 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos para a imputação de penalidade de natureza sanitária.

Redação Karoline2019-01-18T14:34:19-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 259 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas e revoga a Portaria F/SUBTF/CIS nº 237/2016, que tratava do assunto anteriormente.

Redação Karoline2019-01-18T14:33:25-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 383 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Atualiza os valores de multa para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-15T16:30:48-02:00

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Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 198 / 2019 – Município do (DOM de 15.01.2019) Institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro (COES).

Redação Karoline2019-01-15T16:27:49-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.078 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

Redação Karoline2019-01-14T14:02:20-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMU N° 019 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Dispõe sobre a exigência de Documento de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART) nos processos de legalização de obras em andamento ou já construídas.

Redação Karoline2019-01-14T14:02:15-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.077 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Prorroga o prazo que trata o artigo 4º da Resolução SMTR nº 3.022/2018, que dispõe sobre os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi.

Redação Karoline2019-01-14T14:00:52-02:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.477 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o mês Março Lilás.

Redação Karoline2019-01-14T13:49:03-02:00

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