Rio de Janeiro – LEI N° 6.475 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Proíbe a venda de aparelhos celulares pelo comércio ambulante no Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-14T13:48:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.479 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Proíbe o uso ou comercialização de coleira de choque em cães no Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-14T13:48:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.036 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Estabelece critérios para o licenciamento dos comerciantes ambulantes de ponto fixo na Região Administrativa de Campo Grande. Redação Karoline2019-01-14T11:36:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.035 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Estabelece critérios para o licenciamento dos comerciantes ambulantes de ponto fixo na Região Administrativa de Santa Cruz. Redação Karoline2019-01-14T11:35:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.034 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas. Redação Karoline2019-01-14T11:34:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.033 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Dispõe sobre normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período do carnaval 2019. Redação Karoline2019-01-11T10:32:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 008 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III. Redação Karoline2019-01-11T10:31:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.617 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Dispõe sobre a forma de distribuição da lista definitiva de auxiliares do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro – Táxi, nos termos da Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista. Redação Karoline2019-01-11T10:24:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.615 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Estabelece documentação mínima para solicitação da Lei Complementar nº 192/2018, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-11T10:23:53-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.032 / 2018 (DOM de 10.01.2019) Dispõe sobre o credenciamento de usuários do Sistema de Arrecadação Municipal (FARR). Redação Karoline2019-01-10T11:25:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA JUCERJA N° 1.638 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Define horário do protocolo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) Redação Karoline2019-01-09T11:01:03-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.613 / 2019 (DOM de 08.01.2019) Revoga o Decreto nº 45.125/2018, e declara a repristinação do Decreto nº 42.688/2016, que dispõe sobre o uso do Sistema Integrado de Licenciamento e Fiscalização das Atividades Econômicas (SILFAE), Bancas, meio digital projetado para tornar mais simples e eficientes os procedimentos administrativos relativos a bancas de jornais e revistas. Redação Karoline2019-01-09T09:46:05-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – EDITAL S/N° / 2019 (DOM de 07.01.2019) Comunica a emissão das guias de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo (TCL) para o exercício de 2019, notifica os lançamentos destes tributos e determina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes. Redação Karoline2019-01-09T09:45:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Editais, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.455 / 2019 (DOM de 07.01.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro fazerem uso de dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando a caçamba hidráulica estiver acionada. Redação Karoline2019-01-09T09:31:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.454 / 2019 (DOM de 07.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia da Mulher Sambista. Redação Karoline2019-01-09T09:32:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Leia mais...
