Rio de Janeiro – LEI N° 6.451 / 2019 (DOM de 07.01.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia do Empresário Júnior. Redação Karoline2019-01-09T09:22:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.449 / 2019 (DOM de 07.01.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado veicular nas ambulâncias, quando transportar pacientes na Cidade do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-01-09T09:21:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.067 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro – Táxis, das categorias Convencional e Executivo. Redação Karoline2018-12-28T11:05:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.031 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas areias das praias durante as comemorações do REVEILLON 2018-2019. Redação Karoline2018-12-28T11:04:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.568 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-28T11:03:55-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.491 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Dispõe sobre o crédito de parcelamento de créditos tributários vencidos e não inscrito em divida ativa referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo (TCL). Redação Karoline2018-12-18T09:29:30-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 035 / 2018 (DOM de 17.12.2018) Autoriza antecipação do funcionamento das Feiras Livres na Cidade do Rio de Janeiro, nos dias 25.12.2018 e 01.01.2019 Redação Karoline2018-12-17T13:42:03-02:00 Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.478 / 2018 (DOM de 17.12.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. Redação Karoline2018-12-17T13:41:09-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.025 / 2018 (DOM de 27.11.2017) Estabelece critérios de ordem de preferência para preenchimento das vagas de comerciante ambulante da Feira de Ambulantes do Calçadão de Bangu, sito nas Avenidas Cônego de Vasconcelos e Ministro Ary Franco. Redação Karoline2018-11-27T13:45:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 184 / 2018 (DOE de 26.11.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26.11.2018 a 02.12.2018. Redação Karoline2018-11-26T14:57:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.023 / 2018 (DOM de 23.11.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Redação Karoline2018-11-23T14:28:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.164 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Lei nº 4.396/2004, que proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito aos consumidor. Redação Karoline2018-11-23T11:07:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.022 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Regulamenta o funcionamento da Feira de Ambulantes do Calçadão de Bangu, sito nas Avenidas Cônego de Vasconcelos e Ministro Ary Franco. Redação Karoline2018-11-21T15:48:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 127 / 2018 (DOM de 19.11.2018) Prorroga o prazo previsto na Resolução CVL nº 108/2018, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho objetivando tratar da regulamentação da Lei n° 6.267/2017, que obriga o município do Rio de Janeiro e demais organizadores de grandes eventos de qualquer natureza, abertos ao público, mediante pagamento ou gratuito, a proceder a instalação de técnicas, painéis e equipamentos afins para acessibilidade do deficiente visual e auditivo. Redação Karoline2018-11-19T11:56:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.337 / 2018 (DOM de 12.11.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais em 16.11.2018. Redação Karoline2018-11-12T17:12:40-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
