Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.337 / 2018 (DOM de 12.11.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16.11.2018. Redação Karoline2018-11-12T09:14:34-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 051 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Restabelece o programa gerador, versão 0.3.3.4, da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente manual de instruções de preenchimento. Redação Karoline2018-11-09T11:47:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE N° 056 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Regulamenta o Decreto nº 46.453/2018, dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Estadual n° 182/2018, que estabelece a redução de multas e juros relativos aos débitos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TCE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento. Redação Karoline2018-11-05T15:52:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.273 / 2018 (DOM de 31.10.2018) Altera o Decreto nº 14.327/1995, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Redação Karoline2018-10-31T10:35:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.020 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de Censo do programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018. Redação Karoline2018-10-26T10:55:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.242 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Altera o Decreto Rio n° 44.838/2018, que institui o Programa Ambulante Legal, para fins de identificação e incremento do controle do comércio ambulante regularizado no Município do Rio de Janeiro Redação Karoline2018-10-26T10:54:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOM de 25.10.2018) Titular de licença que não atualizar os dados cadastrais ficará em situação de irregularidade. Redação Karoline2018-10-25T14:47:29-03:00 1.Infolex 2018, Comunicado, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 168 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Completa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-25T11:27:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 029 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo – TCL nas hipóteses de imóveis pertencentes à União, aos Estados, ao Município ou a outras pessoas isentas ou imunes ao imposto quando o ocupante explore atividade econômica com fins lucrativos. Redação Karoline2018-10-24T14:08:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 120 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Rio Ainda Mais Fácil Evento – RIAMFE, aprovado pela Resolução CVL nº 58/2017. Redação Karoline2018-10-23T10:38:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro -DECRETO N° 45.203 / 2018 (DOM de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 14.602/1996, no que diz respeito à necessidade de autuação de processo administrativo para fins de impugnação de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Redação Karoline2018-10-18T11:36:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro -DECRETO N° 45.202 / 2018 (DOM de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 14.602/1996, criando rito processual para os procedimentos de alegação e transposição de pagamentos de IPTU e dos tributos e contribuições administrados pela Coordenadoria desse imposto e a competência para as respectivas decisões. Redação Karoline2018-10-18T11:35:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.201 / 2018 (DOM de 18.10.2018) Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo, para a emissão anual ordinária do exercício de 2019. Redação Karoline2018-10-18T11:34:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 182 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2018-10-18T10:04:11-03:00 Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.193 / 2018 (DOM de 16.10.2018) Prorroga por noventa dias o prazo estabelecido pela Lei Complementar nº 192/2018, regulamentada pelo Decreto Rio nº 44737/2018 que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município do Rio de Janeiro Redação Karoline2018-10-16T15:26:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
