RJ – PORTARIA SUCIEF N° 070 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a Portaria SUCIEF nº 065/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto 27.815/2001. Redação Karoline2019-10-30T11:33:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 412 / 2019 (DOM de 17.06.2019)Dispõe sobre a I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção AgropecuáriaI CONVISA-RIO Redação Karoline2019-06-17T11:35:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 036 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III. Redação Karoline2019-05-07T10:31:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 035 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-05-07T10:30:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA N F/CFE N° 034 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Prorroga a validade dos alvarás de autorização (cartões) e de carteiras dos feirantes. Redação Karoline2019-05-07T10:29:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 221 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.04.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-04-12T16:42:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBFT/CIP N° 001 / 2019 (DOM de 05.04.2019) Disciplina a forma de cancelamento de parcelamento que tenha sido implantado de ofício Redação Karoline2019-04-09T09:19:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 395 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Estabelece a data de início para o acolhimento dos requerimentos de licenciamento sanitário no ano de 2019. Redação Karoline2019-04-04T16:53:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” RIO-ÁGUAS/PRE n° 001 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Dispõe sobre a regulamentação do serviço de esgotamento sanitário do Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-04T16:53:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 028 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-03-29T17:22:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 261 / 2019 (DOM de 08.03.2019) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada atividade de locução. Redação Karoline2019-03-08T16:18:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 026 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Regula o funcionamento da Feira Noturna Turística de Copacabana durante o Carnaval 2019. Redação Karoline2019-02-28T16:17:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 025 / 2019 (DOM de 26.02.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte V. Redação Karoline2019-02-26T10:43:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” N° 002 / 2019 (DOM de 01.02.2019) Estabelece as diretrizes para o credenciamento de pessoas jurídicas que desejam prestar serviços de coleta e remoção de resíduos sólidos especiais na Cidade do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-02-04T10:41:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” N° 233 / 2019 (DOM de 22.01.2019) Regulamenta o credenciamento para os profissionais de comunicação e afins para os desfiles do Carnaval 2019. Redação Karoline2019-01-22T13:32:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
