Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 385 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Institui o regulamento técnico de Boas Práticas de Inspeção Sanitária, no âmbito da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses.

Redação Karoline2019-01-18T14:35:07-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 384 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos para a imputação de penalidade de natureza sanitária.

Redação Karoline2019-01-18T14:34:19-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 259 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas e revoga a Portaria F/SUBTF/CIS nº 237/2016, que tratava do assunto anteriormente.

Redação Karoline2019-01-18T14:33:25-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 383 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Atualiza os valores de multa para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-15T16:30:48-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 008 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III.

Redação Karoline2019-01-11T10:31:31-02:00

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RJ – PORTARIA JUCERJA N° 1.638 / 2019 (DOE de 09.01.2019) Define horário do protocolo da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA)

Redação Karoline2019-01-09T11:01:03-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 184 / 2018 (DOE de 26.11.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26.11.2018 a 02.12.2018.

Redação Karoline2018-11-26T14:57:40-02:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 051 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Restabelece o programa gerador, versão 0.3.3.4, da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente manual de instruções de preenchimento.

Redação Karoline2018-11-09T11:47:56-02:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 168 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Completa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do Anexo Único do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2018-10-25T11:27:11-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 182 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-18T10:04:11-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.156 / 2018 (DOM de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 38.242/2013, que aprova o Regulamento e o Código Disciplinar do Serviço de Transporte individual de Passageiros em veículos de aluguel e taxímetro do Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-10T10:35:21-03:00

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RJ – PORTARIA CBMERJ N° 1.007 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, relativa ao exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:56:52-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 675 / 2018 (DOM de 27.08.2018) Determina procedimento de fiscalização dirigida para fins de identificação e disciplinamento de atividades exercidas na orla marítima da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:53:47-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA CEPERJ/PR N° 8.546 / 2018 Publica o Índice Final de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro (Ano Fiscal 2019).

Karoline Pedroso2018-08-21T11:01:52-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 257 / 2018 (DOM de 06.08.2018) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada atividade Saúde e Ocupação Técnica e Científica.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:00:48-03:00

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