Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.158 / 2019 (DOM de 129.07.2019) Prorroga o prazo que trata o inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3105/2019, inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3117/2019 e o inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3134/2019. Redação Karoline2019-07-29T15:10:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.157 / 2019 (DOM de 29.07.2019) Prorroga o prazo que trata o artigo 4º das Resoluções SMTR nº 3105/19, 3117/19, 3134/19 e 3147/19. Redação Karoline2019-07-29T15:10:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.155 / 2019 (DOM de 26.07.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi, em cumprimento à Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista. Redação Karoline2019-07-26T16:07:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.076 / 2019 (DOM de 17.07.2019) Altera a Resolução SMF nº 2.965/2017, que atualiza as normas para emissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, de certidões fiscais relativas ao ISS, e institui a Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (Des-IF), estendendo o prazo para entrega da declaração. Redação Karoline2019-07-22T17:05:18-03:00 Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.077 / 2019 (DOM de 22.07.2019) Estabelece critérios e promove o chamamento público de comerciantes ambulantes informais a fim de se habilitarem à seleção para concessão de licenciamento em pontos fixos de comércio ambulante na XXV Região Administrativa (Pavuna). Redação Karoline2019-07-22T17:05:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO INEA N° 183 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental de ponto de entrega voluntária (PEV) de logística reversa no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-07-22T16:37:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.147 / 2019 (DOM de 28.06.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015. Redação Karoline2019-07-01T15:40:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro- RESOLUÇÃO SMTR N° 3.143 / 2019 (DOM de 17.06.2019) Estabelece regras complementares para o controle das gratuidades e dos pagamentos no sistema BRT. Redação Karoline2019-06-17T11:33:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 160 / 2019 (DOM de 08.05.2019) Dispõe sobre as competências da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). Redação Karoline2019-05-08T13:24:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.059 / 2019 (DOM de 06.05.2019) Dispõe sobre os requisitos necessários para comprovada a posse com ânimo de dono para os fins de atribuição de inscrições individualizadas de IPTU a título precário. Redação Karoline2019-05-07T11:11:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.057 / 2019 (DOM de 06.05.2019) Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de Instituições Bancárias. Redação Karoline2019-05-07T11:10:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMU N° 033 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Dispõe sobre a exigência de Documento de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART) nos processos de legalização de obras em andamento ou já construídas. Redação Karoline2019-05-07T10:53:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.128 / 2018 (DOM de 30.04.2019) Regulamenta o Decreto Rio nº 45.682/2019, que dispõe sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-05-07T10:52:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SECEC N° 096 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e esportivos de que trata a Lei n°8.266/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal e o Decreto n° 46.538/2018 que Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS relativo a projetos culturais e desportivos, a isenção do imposto operações às com automóveis para utilização como táxi. Redação Karoline2019-04-17T15:30:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro Leia mais...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.051 / 2019 (DOM de 05.04.2019) Estabelece normas de comercio ambulante em pontos fixos, exercidos pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos a SÃO JORGE 2019 Redação Karoline2019-04-09T09:18:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
