Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.050 / 2019 (DOM de 01.04.2019) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos à São Jorge 2019, no bairro de Quintino. Redação Karoline2019-04-03T15:44:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.113 / 2019 (DOM de 01.04.2019) Prorroga o prazo para a inauguração de processo nos postos descentralizados da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), para pleitear o direito a autorização por motoristas auxiliares. Redação Karoline2019-04-03T15:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 024 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre escrituração fiscal digital. Redação Karoline2019-03-28T11:40:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.047 / 2019 (DOM de 18.03.2019) Estabelece procedimentos e critérios relativos ao parcelamento de créditos tributários vencidos e não inscritos em dívida ativa referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL). Redação Karoline2019-03-19T14:40:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.105 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista, no tocante à garantia da mobilidade urbana, segurança, conforto, higiene, qualidade e de fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas. Redação Karoline2019-03-14T14:04:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.046 / 2019 (DOM de 07.03.2019) Dispõe sobre a verificação da autenticidade do documento de arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso (ITBI) não inscrito em Dívida Ativa. Redação Karoline2019-03-07T17:09:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMS N° 4.000 / 2018 (DOM de 28.02.2019) Dispõe sobre a comunicação de importação de produtos dispensados de registro, pertinentes à área de alimentos, via online, no Município. Redação Karoline2019-03-01T09:48:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.101 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Regulamenta o uso de tabela tarifária por autorizatários vinculados a Cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro (Taxi), na categoria executiva, nas viagens com saídas da Passarela do Samba – Sambódromo. Redação Karoline2019-02-27T17:05:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.100 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de Aluguel a Taxímetro – Táxi do Município do Rio de Janeiro, durante o período de Carnaval. Redação Karoline2019-02-27T17:04:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.040 / 2019 (DOM de 07.02.2019) Altera a Resolução SMF nº 2.965/2017, para estender o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF). Redação Karoline2019-02-07T11:10:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMF N° 3.038 / 2019 (DOM de 04.02.2019) Estabelece normas para o acautelamento das mercadorias e equipamentos retidos do comércio ambulante nas áreas metroviárias e ferroviárias nos limites do Município da Cidade do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-02-04T15:29:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 039 / 2019 (DOM de 22.01.2019) Suspende o funcionamento da Feirarte I, na Praça General Osório, no dia 03.03.2019. Redação Karoline2019-01-22T13:33:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.078 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015. Redação Karoline2019-01-14T14:02:20-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMU N° 019 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Dispõe sobre a exigência de Documento de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART) nos processos de legalização de obras em andamento ou já construídas. Redação Karoline2019-01-14T14:02:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.077 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Prorroga o prazo que trata o artigo 4º da Resolução SMTR nº 3.022/2018, que dispõe sobre os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi. Redação Karoline2019-01-14T14:00:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
