Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.036 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Estabelece critérios para o licenciamento dos comerciantes ambulantes de ponto fixo na Região Administrativa de Campo Grande. Redação Karoline2019-01-14T11:36:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.035 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Estabelece critérios para o licenciamento dos comerciantes ambulantes de ponto fixo na Região Administrativa de Santa Cruz. Redação Karoline2019-01-14T11:35:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.034 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas. Redação Karoline2019-01-14T11:34:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.033 / 2019 (DOM de 11.01.2019) Dispõe sobre normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período do carnaval 2019. Redação Karoline2019-01-11T10:32:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.032 / 2018 (DOM de 10.01.2019) Dispõe sobre o credenciamento de usuários do Sistema de Arrecadação Municipal (FARR). Redação Karoline2019-01-10T11:25:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.067 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro – Táxis, das categorias Convencional e Executivo. Redação Karoline2018-12-28T11:05:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.031 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas areias das praias durante as comemorações do REVEILLON 2018-2019. Redação Karoline2018-12-28T11:04:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 035 / 2018 (DOM de 17.12.2018) Autoriza antecipação do funcionamento das Feiras Livres na Cidade do Rio de Janeiro, nos dias 25.12.2018 e 01.01.2019 Redação Karoline2018-12-17T13:42:03-02:00 Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.025 / 2018 (DOM de 27.11.2017) Estabelece critérios de ordem de preferência para preenchimento das vagas de comerciante ambulante da Feira de Ambulantes do Calçadão de Bangu, sito nas Avenidas Cônego de Vasconcelos e Ministro Ary Franco. Redação Karoline2018-11-27T13:45:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.023 / 2018 (DOM de 23.11.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Redação Karoline2018-11-23T14:28:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.022 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Regulamenta o funcionamento da Feira de Ambulantes do Calçadão de Bangu, sito nas Avenidas Cônego de Vasconcelos e Ministro Ary Franco. Redação Karoline2018-11-21T15:48:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 127 / 2018 (DOM de 19.11.2018) Prorroga o prazo previsto na Resolução CVL nº 108/2018, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho objetivando tratar da regulamentação da Lei n° 6.267/2017, que obriga o município do Rio de Janeiro e demais organizadores de grandes eventos de qualquer natureza, abertos ao público, mediante pagamento ou gratuito, a proceder a instalação de técnicas, painéis e equipamentos afins para acessibilidade do deficiente visual e auditivo. Redação Karoline2018-11-19T11:56:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE N° 056 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Regulamenta o Decreto nº 46.453/2018, dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Estadual n° 182/2018, que estabelece a redução de multas e juros relativos aos débitos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, bem como multas impostas pelo TCE/RJ inscritas em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento. Redação Karoline2018-11-05T15:52:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.020 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de Censo do programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018. Redação Karoline2018-10-26T10:55:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 120 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Rio Ainda Mais Fácil Evento – RIAMFE, aprovado pela Resolução CVL nº 58/2017. Redação Karoline2018-10-23T10:38:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
