Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.017 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Dispõe sobre a alteração do prazo de encerramento dos procedimentos de atualização de dados cadastrais e do cadastramento no Censo para efetivação do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018, com as alterações promovidas pelo Decreto Rio nº 45.102/2018. Redação Karoline2018-10-04T14:54:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.016 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Redação Karoline2018-10-04T14:54:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.015 / 2018 (DOM de 04.10.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Redação Karoline2018-10-04T14:53:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 315 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Define a utilização dos Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico (Casa Civil). Karoline Pedroso2018-09-27T11:08:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.014 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Resolução SMF nº 2.656/2011, que estabelece alteração no procedimento de impressão de certidões fiscais emitidas pela Coordenadoria do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas. Karoline Pedroso2018-09-21T09:43:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3008 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Estabelece a marca de prioridade de que trata o Decreto Rio nº 44.800/2018, que dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária. Karoline Pedroso2018-09-06T09:32:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.007 / 2018 (DOM de 30.09.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Karoline Pedroso2018-08-30T11:24:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO CVL N° 108 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho objetivando tratar da regulamentação da Lei nº 6.267/ 2017, que obriga o município do Rio de Janeiro e demais organizadores de grandes eventos de qualquer natureza, abertos ao público, mediante pagamento ou gratuito, a proceder a instalação de técnicas, painéis e equipamentos afins para acessibilidade do deficiente visual e auditivo. Karoline Pedroso2018-08-30T11:23:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.006 / 2018 (DOM de 28.08.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Karoline Pedroso2018-08-28T11:57:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.005 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Dispõe sobre procedimentos de atualização de dados cadastrais para efetivação do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto Rio nº 44.838/2018. Karoline Pedroso2018-08-24T09:45:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.003 / 2018 (DOM de 21.08.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quanto ao pagamento da Taxa de Autorização de Publicidade antes da emissão da autorização. Karoline Pedroso2018-08-21T11:11:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.002 / 2018 (DOM de 16.08.2018) Estabelece as normas e os procedimentos referentes ao Processo Tributário Digital, instituído pelo Decreto n° 44.799/2018. Karoline Pedroso2018-08-16T09:46:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.001 / 2018 (DOM de 14.08.2018) Inclui código na Tabela de Códigos de Receitas. Karoline Pedroso2018-08-14T10:44:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.241 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Resolução PGE nº 4.206/2018 e acrescenta tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema de Informações (SEI-RJ). Karoline Pedroso2018-08-06T11:25:51-03:00 1.Infolex 2018, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
