Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 017 / 2019 (DOM de 04.12.2019) Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2020. Agatha2019-12-09T16:07:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 016 / 2019 (DOM de 20.11.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Agatha2019-11-25T15:32:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 015 / 2019 (DOM de 07.11.2019) Estabelece os procedimentos para a opção pelo regime especial de tributação relativo aos serviços de hospedagem de qualquer natureza em hotéis, indicados no subitem 9.01 da Lista de Serviços anexa à Lei nº 7.186/2006, na forma que indica. Agatha2019-11-07T16:38:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO N° 31.692 / 2019 – Estabelece regime especial de tributação aplicável aos serviços de hospedagem na forma que especifica. Agatha2019-11-05T10:51:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO Nº 31.684 / 2019 (DOM de 31.10.2019) Autoriza a forma de pagamento dos tributos municipais e de outras receitas administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda, através de cartões de crédito ou débito, de acordo com o previsto no artigo 16 da Lei nº 7.186/2006, na forma que indica. Agatha2019-11-04T13:36:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 014 / 2019 (DOM de 25.10.2019) Estabelece os procedimentos relativos à inclusão dos créditos do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), destinado a promover a regularização de créditos do Município. Agatha2019-10-31T14:37:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO N° 31.583 / 2019 (DOM de 10.10.2019) Regulamenta a Lei nº 9.490/2019, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Salvador, e dá outras providências. Agatha2019-10-11T10:42:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Salvador – LEI N° 9.490 / 2019 (DOM de 09.10.2019) Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica. Agatha2019-10-10T09:52:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
Salvador – LEI N° 9.488 / 2019 (DOM de 04.10.2019) Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros – STIP, não aberto ao público, e remunerado, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas, exclusivamente, por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Salvador, e dá outras providências. Agatha2019-10-08T14:05:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO N° 31.437 / 2019 (DOM de 06.09.2019) Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 29.100, de 06 de novembro de 2017, na parte que regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.723, de 22 de dezembro de 2014, com redação dada pela Lei nº 9.434, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras Agatha2019-09-16T15:39:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Salvador – LEI N° 9.479 / 2019 (DOM de 04.05.2019) Institui a contribuição anual para o Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente (FMMA), a ser recolhida, facultativamente, junto com o IPTU. Agatha2019-09-16T14:42:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
Salvador – LEI N° 9.477 / 2019 (DOM de 30.08.2019) Concede isenção do ISS e da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF), em relação à prestação do serviço público de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros, explorado mediante concessão municipal. Agatha2019-09-16T14:39:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 011 / 2019 (DOM de 23.08.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Agatha2019-08-23T11:45:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 009 / 2019 (DOM de 18.06.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Redação Karoline2019-06-19T14:27:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
Salvador INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 006 / 2019 (DOM de 23.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Redação Karoline2019-04-25T11:14:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
