Salvador – DECRETO N° 30.124 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-31T13:49:49-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.094 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Altera o Decreto nº 29.100/2017 que regulamenta o artigo 5° da Lei n° 8.474/2013 que concede desconto de até 10% do IPTU , e institui o Programa de Certificação Sustentável “IPTU VERDE” em edificações no Município de Salvador.

Karoline Pedroso2018-08-24T10:28:20-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.095 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Institui normas relativas à exibição de publicidade no Município de Salvador.

Karoline Pedroso2018-08-24T10:27:45-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.987 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Dispõe sobre funcionamento de Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno porte em residências

Karoline Pedroso2018-08-13T09:12:18-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.006 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-07-31T11:28:15-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.005 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Altera o Decreto nº 26.141/2015 que regulamenta o artigo 116 da Lei 8.421/2013 e dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Salvador, estabelecendo a data a ser considerada quando ocorrer publicação de edição extraordinária no Diário Oficial Eletrônica do Município de Salvador.

Karoline Pedroso2018-07-31T15:11:09-03:00

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