Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 017 / 2019 (DOM de 04.12.2019) Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2020.

Agatha2019-12-09T16:07:54-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 016 / 2019 (DOM de 20.11.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Agatha2019-11-25T15:32:41-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 015 / 2019 (DOM de 07.11.2019) Estabelece os procedimentos para a opção pelo regime especial de tributação relativo aos serviços de hospedagem de qualquer natureza em hotéis, indicados no subitem 9.01 da Lista de Serviços anexa à Lei nº 7.186/2006, na forma que indica.

Agatha2019-11-07T16:38:12-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 014 / 2019 (DOM de 25.10.2019) Estabelece os procedimentos relativos à inclusão dos créditos do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), destinado a promover a regularização de créditos do Município.

Agatha2019-10-31T14:37:55-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 011 / 2019 (DOM de 23.08.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Agatha2019-08-23T11:45:01-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 009 / 2019 (DOM de 18.06.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Redação Karoline2019-06-19T14:27:39-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 004 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Redação Karoline2019-03-26T17:17:58-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 003 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123/2006, e o parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 140/2018, e estabelece o rito para sua impugnação.

Redação Karoline2019-02-22T13:18:15-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 002 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Redação Karoline2019-02-22T13:18:03-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 001 / 2019 (DOM de 29.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Redação Karoline2019-01-30T10:55:00-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 028 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Redação Karoline2018-12-27T09:42:09-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 027 / 2018 (DOM de 26.11.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Redação Karoline2018-11-27T09:14:43-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 026 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ DRM nº 11/ 2013, que institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e.

Redação Karoline2018-11-22T09:33:46-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 023 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Altera, acrescenta e revoga dispositivos a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 8/2018, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico – BE, na forma que indica.

Redação Karoline2018-10-24T13:59:28-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 022 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Karoline Pedroso2018-09-27T10:07:11-03:00

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