Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 020 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 008/2018, que dispõe sobre o cronograma e os procedimentos para emissão do Cupom Fiscal de Eventos (Bilhete)/Ingresso Eletrônico (BE), na forma que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:06:20-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 019 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 030/2014, que estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no Lei nº 8.473/2013, a qual aprova os Valores Unitários Padrão (VUP) de terreno e de construção.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:05:07-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 018 / 2018 (DOM de 23.08.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:29:06-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 017 / 2018 (DOM de 02.08.2018) Regulamenta os procedimentos relativos às exclusões dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional e aprova o Termo de Exclusão do Simples Nacional, estabelecendo o rito processual para a sua ciência, impugnação e julgamento.

Karoline Pedroso2018-08-02T16:52:33-03:00

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