Salvador – PORTARIA SEMOP N° 001 / 2019 (DOM de 04.01.2019) Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as Festas Populares 2019.

Redação Karoline2019-01-08T16:19:49-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 028 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Redação Karoline2018-12-27T09:42:09-02:00

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Salvador – DECRETO N° 30.714 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-12-19T11:51:12-02:00

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Salvador – LEI N° 9.417 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186/2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, principalmente quanto à lista de serviços.

Redação Karoline2018-12-19T11:48:54-02:00

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Salvador – LEI N° 9.418 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Revoga a Lei nº 8.546/14 que estabelece regras e critérios para a construção e manutenção de guaritas de segurança nas edificações residenciais e comerciais, no Município de Salvador.

Redação Karoline2018-12-19T11:48:05-02:00

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Salvador – PORTARIA N° 217 / 2018 (DOM de 15.12.2018 a 17.12.2018) Dispõe sobre autorização para o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as do Réveillon 2019.

Redação Karoline2018-12-18T09:25:25-02:00

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Salvador – LEI N° 9.413 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves da forma que estabelece.

Redação Karoline2018-12-17T09:07:49-02:00

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Salvador – LEI N° 9.412 / 2018 (DOM 14.13.2018) Obriga os estabelecimentos de ensino a afixarem, nas secretarias e nas listas de material escolar, o conteúdo da Lei nº 12.886/2013, que obriga as instituições de ensino a embutir o custo do material de uso coletivo na mensalidade do estudante.

Redação Karoline2018-12-17T09:07:11-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 027 / 2018 (DOM de 26.11.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Redação Karoline2018-11-27T09:14:43-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 026 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ DRM nº 11/ 2013, que institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e.

Redação Karoline2018-11-22T09:33:46-02:00

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Salvador – PORTARIA N° 194 / 2018 (DOM de 12.11.2018) Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as Festas Populares de 2018.

Redação Karoline2018-11-12T16:50:52-02:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 023 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Altera, acrescenta e revoga dispositivos a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 8/2018, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico – BE, na forma que indica.

Redação Karoline2018-10-24T13:59:28-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.361 / 2018 (DOM de 19.10.2018) Altera o Decreto nº 29.452/2018, que regulamenta a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico (BE).

Redação Karoline2018-10-22T16:46:36-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.361 / 2018 (DOU de 19.10.2018) Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 29.452/2018, que regulamenta a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico – BE, estabelece critérios para sua utilização, na forma que indica.

Redação Karoline2018-10-22T09:18:53-03:00

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Salvador – LEI N° 9.380 / 2018 (DOM de 28.09.2018) Determina a cassação do alvará de funcionamento das farmácias, drogarias ou quaisquer estabelecimentos que, comprovadamente, comercializarem remédios ou produtos farmacêuticos falsificados ou adulterados.

Karoline Pedroso2018-09-28T11:53:01-03:00

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