Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 022 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Karoline Pedroso2018-09-27T10:07:11-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 020 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 008/2018, que dispõe sobre o cronograma e os procedimentos para emissão do Cupom Fiscal de Eventos (Bilhete)/Ingresso Eletrônico (BE), na forma que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:06:20-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 019 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Altera a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 030/2014, que estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no Lei nº 8.473/2013, a qual aprova os Valores Unitários Padrão (VUP) de terreno e de construção.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:05:07-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.123 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Estabelece as regras e critérios para o licenciamento através do Portal Eletrônico de Licenciamento Simplificado do Município de Salvador.

Karoline Pedroso2018-08-31T13:53:06-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.124 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-31T13:49:49-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.094 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Altera o Decreto nº 29.100/2017 que regulamenta o artigo 5° da Lei n° 8.474/2013 que concede desconto de até 10% do IPTU , e institui o Programa de Certificação Sustentável “IPTU VERDE” em edificações no Município de Salvador.

Karoline Pedroso2018-08-24T10:28:20-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.095 / 2018 (DOM de 24.08.2018) Institui normas relativas à exibição de publicidade no Município de Salvador.

Karoline Pedroso2018-08-24T10:27:45-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 018 / 2018 (DOM de 23.08.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:29:06-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.987 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Dispõe sobre funcionamento de Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno porte em residências

Karoline Pedroso2018-08-13T09:12:18-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 017 / 2018 (DOM de 02.08.2018) Regulamenta os procedimentos relativos às exclusões dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional e aprova o Termo de Exclusão do Simples Nacional, estabelecendo o rito processual para a sua ciência, impugnação e julgamento.

Karoline Pedroso2018-08-02T16:52:33-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.006 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica.

Karoline Pedroso2018-07-31T11:28:15-03:00

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Salvador – DECRETO N° 30.005 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Altera o Decreto nº 26.141/2015 que regulamenta o artigo 116 da Lei 8.421/2013 e dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Salvador, estabelecendo a data a ser considerada quando ocorrer publicação de edição extraordinária no Diário Oficial Eletrônica do Município de Salvador.

Karoline Pedroso2018-07-31T15:11:09-03:00

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