Salvador – PORTARIA N° 020 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Dispõe sobre o exercício de atividade do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2019 na cidade de Salvador, e dá outras providências. Redação Karoline2019-02-14T14:58:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Salvador Leia mais...
Salvador – PORTARIA SEMOP N° 001 / 2019 (DOM de 04.01.2019) Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as Festas Populares 2019. Redação Karoline2019-01-08T16:19:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Salvador Leia mais...
Salvador – PORTARIA N° 217 / 2018 (DOM de 15.12.2018 a 17.12.2018) Dispõe sobre autorização para o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as do Réveillon 2019. Redação Karoline2018-12-18T09:25:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Salvador Leia mais...
Salvador – PORTARIA N° 194 / 2018 (DOM de 12.11.2018) Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as Festas Populares de 2018. Redação Karoline2018-11-12T16:50:52-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Salvador Leia mais...
