SP – DECRETO N° 58.907 / 2019 (DOM de 10.08.2019) Regulamenta os serviços de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais. Redação Karoline2019-08-12T09:15:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 051 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-07-31T14:13:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SF N° 209 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Redação Karoline2019-07-31T14:12:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.879 / 2019 (DOM de 27.07.2019) Altera o Decreto nº 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Redação Karoline2019-07-29T11:57:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM n° 009 / 2019 (DOM de 25.07.2019) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 09/201, que institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-07-25T11:26:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.874 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 56.489/2015, que institui a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros, autoriza a emissão de novos alvarás de estacionamento e regulamenta a sua transferência. Redação Karoline2019-07-23T10:18:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.872 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151/2012. Redação Karoline2019-07-23T10:18:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.862 / 2019 (DOM de 20.07.2019) Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos. Redação Karoline2019-07-22T17:13:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SMDU N° 103 / 2019 (DOM de 18.07.2019) Disciplina sobre os procedimentos e documentos necessários ao protocolo de processos eletrônicos pelo sistema SEI e dá outras providências, no âmbito de atuação da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Agatha2019-07-18T11:26:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.845 / 2019 (DOM de 11.07.2019) Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC), instituído pela Lei nº 14.675/2018. Redação Karoline2019-07-11T09:50:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB N° 002 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Estabelece regras para a aplicação do Decreto nº 58.831/2019, que institui o Programa Tô Legal. Redação Karoline2019-07-03T09:56:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA INTERSECRETARIAL SMPED/SMSUB N° 001 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Define parâmetros para a implantação da sinalização visual e tátil de piso aplicado nas calçadas de vias públicas na Cidade de São Paulo. Redação Karoline2019-07-03T09:56:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.833 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Altera a Tabela integrante do Decreto 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Redação Karoline2019-07-03T09:43:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 007 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02/2013, que dispõe sobre a modificação e os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) Redação Karoline2019-07-03T09:37:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.831 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Institui o Sistema TÔ LEGAL, que estabelece procedimentos para a outorga, pela via eletrônica, da permissão e da autorização das atividades que especifica, para fins de comércio e da prestação de serviços de âmbito local, por meio de sistema eletrônico no Portal da Prefeitura de São Paulo na Internet; institui a Portaria de Autorização, bem como cria a Supervisão de Controle do Uso do Espaço Público – SCUEP. Redação Karoline2019-07-02T10:23:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
