SP – DECRETO N° 58.907 / 2019 (DOM de 10.08.2019) Regulamenta os serviços de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais. Redação Karoline2019-08-12T09:15:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.879 / 2019 (DOM de 27.07.2019) Altera o Decreto nº 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Redação Karoline2019-07-29T11:57:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.874 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 56.489/2015, que institui a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros, autoriza a emissão de novos alvarás de estacionamento e regulamenta a sua transferência. Redação Karoline2019-07-23T10:18:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.872 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151/2012. Redação Karoline2019-07-23T10:18:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.862 / 2019 (DOM de 20.07.2019) Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos. Redação Karoline2019-07-22T17:13:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.845 / 2019 (DOM de 11.07.2019) Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC), instituído pela Lei nº 14.675/2018. Redação Karoline2019-07-11T09:50:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.833 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Altera a Tabela integrante do Decreto 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Redação Karoline2019-07-03T09:43:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.831 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Institui o Sistema TÔ LEGAL, que estabelece procedimentos para a outorga, pela via eletrônica, da permissão e da autorização das atividades que especifica, para fins de comércio e da prestação de serviços de âmbito local, por meio de sistema eletrônico no Portal da Prefeitura de São Paulo na Internet; institui a Portaria de Autorização, bem como cria a Supervisão de Controle do Uso do Espaço Público – SCUEP. Redação Karoline2019-07-02T10:23:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.741 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014. Redação Karoline2019-05-07T11:32:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.692 / 2019 (DOM de 02.04.2019) Dispõe sobre os empreendimentos e hipóteses considerados de potencial de risco a sinistros, obrigados a instalar hidrantes públicos de incêndio. Redação Karoline2019-04-04T17:17:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.679 / 2019 (DOM de 23.03.2019) Altera o Decreto nº 58.643/2019, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Redação Karoline2019-03-26T17:25:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.676 / 2019 (DOM de 23.03.2019) Institui o Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, no âmbito do Programa Municipal do Artesanato Paulistano, criado pela Lei n° 16.573/2016. Redação Karoline2019-03-26T17:25:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.661 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Estabelece normas e procedimentos voltados à implantação e funcionamento do Programa Wi-Fi Livre SP. Redação Karoline2019-03-14T14:08:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.651 / 2019 (DOM de 07.03.2019) Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Redação Karoline2019-03-08T09:20:29-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.643 / 2019 (DOM de 01.03.2019) Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019. Redação Karoline2019-03-01T14:16:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
