São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM n° 009 / 2019 (DOM de 25.07.2019) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 09/201, que institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-07-25T11:26:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB N° 002 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Estabelece regras para a aplicação do Decreto nº 58.831/2019, que institui o Programa Tô Legal. Redação Karoline2019-07-03T09:56:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 007 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02/2013, que dispõe sobre a modificação e os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) Redação Karoline2019-07-03T09:37:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 004 / 2019 (DOM de 10.04.2019) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 002/2013, que modifica os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM). Redação Karoline2019-04-10T15:30:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana. Redação Karoline2019-03-22T14:03:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 001 / 2019 (DOM de 08.01.2019) Dispõe sobre a instrução de pedidos de alvarás de aprovação de edificação nova e alvarás de aprovação e execução de edificação nova no âmbito do procedimento Aprova Rápido. Redação Karoline2019-01-09T10:19:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 017 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Altera a Instrução Normativa 22/2017, que disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por prestadores dos serviços previstos nos subitens 1.09 e 17.24 da lista do “caput”, do artigo 1º, da Lei nº 13.701/2013. Redação Karoline2018-12-14T09:55:30-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 016 / 2018 (DOM de 24.11.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM 014/2015, que dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC Redação Karoline2018-11-26T16:04:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 015 / 2018 (DOM de 18.10.2018) Dispõe sobre o cancelamento de cadastro de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM). Redação Karoline2018-10-18T09:14:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL-G N° 004 / 2018 (DOM de 17.10.2018) Dispõe sobre as providências a serem adotadas para atendimento ao disposto nos artigos 21 e 23 do Decreto nº 57.565/2016, relativas à quota ambiental. Redação Karoline2018-10-17T10:28:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 006 / 2018 (DOM de 27.09.2018) Dispõe sobre a apresentação de “Declaração especial – Operação Natal 2018” pelos centros de compras – “shopping centers”, lojas de departamento, magazines, “outlets” e supermercados, com área total construída igual ou superior a 5.000 m². Karoline Pedroso2018-09-27T10:15:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB N° 002 / 2018 (DOM de 14.09.2018) Regulamenta o Decreto nº 57.889/2017, que dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo. Karoline Pedroso2018-09-14T09:57:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 013 / 2018 (DOM de 25.08.2018) Disciplina a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF). Karoline Pedroso2018-08-27T13:00:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMPR N° 002 / 2018 (DOM de 17.08.2018) Dispõe sobre a regulamentação a credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas disponibilizado nas vias e logradouros públicos. Karoline Pedroso2018-08-17T14:04:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 012 / 2018 (DOM de 26.07.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 017/2017, que aprova o programa da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DES-IF, versão 1.0, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-30T12:45:29-03:00 1.Infolex 2018, Instrução Normativa, São Paulo Leia mais...
