São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 051 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-07-31T14:13:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 209 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Redação Karoline2019-07-31T14:12:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SMDU N° 103 / 2019 (DOM de 18.07.2019) Disciplina sobre os procedimentos e documentos necessários ao protocolo de processos eletrônicos pelo sistema SEI e dá outras providências, no âmbito de atuação da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Agatha2019-07-18T11:26:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA INTERSECRETARIAL SMPED/SMSUB N° 001 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Define parâmetros para a implantação da sinalização visual e tátil de piso aplicado nas calçadas de vias públicas na Cidade de São Paulo. Redação Karoline2019-07-03T09:56:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 045 / 2019 (DOM de 29.06.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-07-01T15:49:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 179 / 2019 (DOM de 29.06.2019) Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Redação Karoline2019-07-01T15:48:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA N° 049 / 2019 (DOM de 20.06.2019) Estabelece o funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo no dia 25 de junho de 2019 no jogo da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2019. Redação Karoline2019-06-21T10:55:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SMSP/SMSUB/ABAST N° 003 / 2019 (DOM de 18.06.2019) Altera a Portaria SMSP/ABAST 037/2012, que disciplina o comércio de produtos da agricultura orgânica nas feiras livres do município de São Paulo. Redação Karoline2019-06-18T11:20:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SMDET N° 019 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece regras para o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino – FIFA 2019 e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-14T13:57:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 160 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Fazenda nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2019. Redação Karoline2019-06-14T13:56:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA N° 088 CGM-G / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece a compensação das horas não trabalhadas dos agentes públicos da Controladoria Geral do Município, em decorrência da suspensão do expediente na Prefeitura de São Paulo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019, obedecida a jornada de trabalho individual e o funcionamento regular de cada unidade. Redação Karoline2019-06-14T13:56:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 035 / 2019 (DOM 30.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-04-30T12:17:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 001 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Estabelece os procedimentos de vista de processos no âmbito do Conselho Municipal de Tributos (CMT). Redação Karoline2019-04-12T16:45:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 025 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-03-29T11:16:09-03:00 Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 013 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e. Redação Karoline2019-03-01T10:01:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
