São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 005 / 2019 (DOM de 30.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2019-01-30T11:23:17-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

SP – PORTARIA CAT N° 002 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP).

Redação Karoline2019-01-15T09:10:30-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 080 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2018-12-27T16:52:24-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

SP – PORTARIA CAT 105 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP).

Redação Karoline2018-12-07T11:21:28-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 074 / 2018 (DOM de 30.11.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2018-11-30T10:25:48-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

São Paulo – PORTARIA SF N° 333 / 2018 (DOM de 29.11.2018) Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2019, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei nº 13.479/2002, alterada pela Lei nº 14.256/2006.

Redação Karoline2018-11-29T11:59:49-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

São Paulo – PORTARIA SF N° 328 / 2018 (DOM de 28.11.2018) Prorroga os prazos processuais que venceram no dia 13.11.2018.

Redação Karoline2018-11-28T14:06:31-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

São Paulo – PORTARIA SMSU N° 048 / 2018 (DOM de 27.11.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, e determina as demais regras de compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.

Redação Karoline2018-11-27T13:57:21-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

São Paulo – PORTARIA CAT N° 102 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Dispõe sobre a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e do Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico – DABPE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Redação Karoline2018-11-16T16:17:37-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

SP – PORTARIA CAT N° 101 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 59/2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural – PAC.

Redação Karoline2018-11-16T13:56:55-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo, São Paulo Leia mais...

São Paulo – PORTARIA SMUL N° 356 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Dispõe sobre o recesso referente às festividades de final de ano, previsto no Decreto nº 58.085/2018.

Redação Karoline2018-11-08T11:10:32-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

São Paulo – PORTARIA SMDE/GAB N° 054 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Aprova interpretação quanto à inaplicabilidade do disposto no artigo 114, §§ 4º e 5º, da Lei Orgânica do Município, aos mercados, sacolões, centrais de abastecimento, feiras e demais equipamentos públicos de abastecimento.

Redação Karoline2018-11-08T11:10:23-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

São Paulo – PORTARIA SF N° 350 / 2018 (DOM de 02.11.2018) Altera a Portaria SF nº 296/2018, que dispôs sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda – SF nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determinou a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado.

Redação Karoline2018-11-05T09:23:00-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

SP – PORTARIA SF/SUREM N° 066 / 2018 (DOM de 30.10.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

Redação Karoline2018-10-30T10:06:40-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

São Paulo – PORTARIA SF N° 296 / 2018 (DOM de 23.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano.

Redação Karoline2018-10-24T10:58:49-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...