Vitória – LEI N° 9.606 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Inclui no Anexo I da Lei nº 9.278/2018 o Programa Maria da Penha Vai à Escola e a Campanha Quebrando o Silêncio a ser realizada, anualmente, durante o mês de Agosto. Agatha2019-12-11T11:02:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – PORTARIA N° 024 / 2019 (DOM de 06.12.2019) Regulamenta a instalação de tendas por particulares para comemoração do Réveillon 2020 na Praia de Camburi. Agatha2019-12-06T12:01:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.594 / 2019 (DOM de 13.11.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória. Agatha2019-11-13T10:29:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.589 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória. Agatha2019-11-07T11:05:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.587 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Proíbe a alimentação de pombos urbanos, bem como a comercialização de alimentos para pombos em logradouros públicos, no Município de Vitória. Agatha2019-11-04T13:42:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.876 / 2018 (DOM de 11.10.2019) Dispõe sobre a dispensa dos alvarás de localização e funcionamento, sanitário e ambiental para atividades de baixo risco no Município de Vitória. Agatha2019-10-11T09:09:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Read more...
ES – RESOLUÇÃO COMID N° 008 / 2018 (DOM de 03.10.2019)Regulamenta o artigo 35 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços de toda entidade de longa permanência, ou casa-lar, com a pessoa idosa abrigada. Agatha2019-10-03T11:45:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.570 / 2019 (DOM de 16.09.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória. Agatha2019-09-16T16:45:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.567 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Altera o Anexo I da Lei n° 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória, incluindo o Dia Municipal dos Profissionais Socorristas. Agatha2019-09-16T16:42:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.566 / 2019 (DOM de 11.09.2019) Altera o Anexo I da Lei n° 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória, incluindo o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. Agatha2019-09-16T16:41:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.561 / 2019 (DOM de 05.09.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória. Agatha2019-09-16T16:38:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.565 / 2019 (DOM de 04.09.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis em cadastro dos fornecedores. Agatha2019-09-16T15:50:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
Vitória – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 033 / 2019 (DOM de 22.04.2019) Divulga os códigos de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de pessoas físicas/profissionais autônomos que sofreram modificação no nível de escolaridade e que possuem inscrições mobiliárias. Redação Karoline2019-04-23T10:29:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Editais, Vitória Read more...
Vitória – PORTARIA N° 024 / 2019 (DOM de 17.04.2019) Estabelece regras para execução do Regime de Fiscalização Programada, com base no Decreto 13.314/2007, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), instituído pelo Município de Vitória. Redação Karoline2019-04-17T16:49:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...
Vitória – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOM de 15.04.2019) Dispõe sobre o cronograma para atualização cadastral dos permissionários e condutores auxiliares, além da realização da vistoria dos veículos de aluguel a taxímetro do município de Vitória. Redação Karoline2019-04-16T11:40:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Read more...
