Vitória – DECRETO N° 17.876 / 2018 (DOM de 11.10.2019) Dispõe sobre a dispensa dos alvarás de localização e funcionamento, sanitário e ambiental para atividades de baixo risco no Município de Vitória. Agatha2019-10-11T09:09:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Leia mais...
Vitória – DECRETO N° 17.706 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas e patinetes em vias e logradouros municipais, para uso público por pessoas maiores de 16 anos. Redação Karoline2019-04-04T16:23:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Leia mais...
Vitória – DECRETO N° 17.656 / 2019 (DOM de 18.02.2019) Altera o Decreto n° 13.314/2007, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), instituído pelo Município de Vitória. Redação Karoline2019-02-18T11:42:06-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Leia mais...
Vitória – DECRETO N° 17.607 / 2018 (DOM de 21.12.2018) Institui o calendário de feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-26T15:25:12-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Leia mais...
Vitória – DECRETO N° 17.596 / 2018 (DOM de 21.12.2018) Dispõe sobre a criação e cadastramento de circuitos turísticos em áreas urbanas públicas do Município de Vitória, em regularização da Lei nº 4.588/1997. Redação Karoline2018-12-26T15:24:27-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Leia mais...
Vitória – DECRETO N° 17.599 / 2018 (DOM de 13.12.2018) Altera o Decreto nº 11.975/2004, que regulamenta o Código de Posturas e de Atividades Urbanas Redação Karoline2018-12-13T10:42:12-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Leia mais...
Vitória – DECRETO N° 17.568 / 2018 (DOM de 13.11.2018) Determina ponto facultativo no dia 16.11.2018 nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta. Redação Karoline2018-11-13T10:57:48-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Leia mais...
Vitória – DECRETO N° 17.553 / 2018 (DOM de 07.11.2018) Altera Decreto nº 14.072/ 2008, que estabeleceu normas e procedimentos para obtenção de isenção de IPTU, estabelecido na Lei nº 4.476/1997. Redação Karoline2018-11-07T09:48:05-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Leia mais...
Vitória – DECRETO N° 17.516 / 2018 (DOM de 11.10.2018) Altera o Decreto n° 14.072/2008, que estabeleceu normas e procedimentos para a obtenção do IPTU, nos casos de áreas de preservação ambiental ou patrimônio histórico. Redação Karoline2018-10-16T10:42:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Leia mais...
