Vitória – LEI N° 9.363 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Altera a Lei nº 4.821/1998, que instituiu o Código de Edificações do Município de Vitória.

Redação Karoline2018-12-19T13:26:20-02:00

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Vitória – LEI N° 9.362 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Altera a Lei nº 6.080/2003, que institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória, e a Lei nº 4.424/1997, que instituiu o Código Sanitário do Município de Vitória.

Redação Karoline2018-12-19T13:26:08-02:00

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Vitória – DECRETO N° 17.599 / 2018 (DOM de 13.12.2018) Altera o Decreto nº 11.975/2004, que regulamenta o Código de Posturas e de Atividades Urbanas

Redação Karoline2018-12-13T10:42:12-02:00

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Vitória – LEI N° 9.349 / 2018(DOM de 21.11.2018) Altera a Lei n° 7.797/2009, que institui tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado às microempresas, empresas de pequeno porte e ao Microempreendedor Individual.

Redação Karoline2018-11-23T11:51:44-02:00

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Vitória – PORTARIA N° 043 / 2018 (DOM de 13.11.2018) Institui a obrigatoriedade para que os taxistas disponibilizem meios de pagamento eletrônico aos passageiros dos veículos de aluguel a taxímetro do município de Vitória.

Redação Karoline2018-11-13T10:58:15-02:00

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Vitória – DECRETO N° 17.568 / 2018 (DOM de 13.11.2018) Determina ponto facultativo no dia 16.11.2018 nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta.

Redação Karoline2018-11-13T10:57:48-02:00

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Vitória – DECRETO N° 17.553 / 2018 (DOM de 07.11.2018) Altera Decreto nº 14.072/ 2008, que estabeleceu normas e procedimentos para obtenção de isenção de IPTU, estabelecido na Lei nº 4.476/1997.

Redação Karoline2018-11-07T09:48:05-02:00

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Vitória – DECRETO N° 17.516 / 2018 (DOM de 11.10.2018) Altera o Decreto n° 14.072/2008, que estabeleceu normas e procedimentos para a obtenção do IPTU, nos casos de áreas de preservação ambiental ou patrimônio histórico.

Redação Karoline2018-10-16T10:42:30-03:00

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Vitória – PORTARIA N° 014 / 2018 (DOM de 11.10.2018) Revoga a Portaria 43/2015 e dispõe sobre a transitoriedade para aplicação da terceira edição da Norma Brasileira 9050/2015, em aprovação de projetos arquitetônicos e emissão de Alvarás de Localização e Funcionamento no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade.

Redação Karoline2018-10-16T10:38:44-03:00

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Vitória – LEI N° 9.299 / 2018 (DOM de 27.07.2018) Concede tratamento tributário diferenciado para as instituições que possuem o título de Patrimônio Imaterial Brasileiro, conferido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estabelecidos no Município de Vitória.

Karoline Pedroso2018-09-27T13:49:06-03:00

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Vitória – LEI N° 9.299 / 2018 (DOM de 27.07.2018) Concede tratamento tributário diferenciado para as instituições que possuem o título de Patrimônio Imaterial Brasileiro, conferido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, estabelecidos no Município de Vitória.

Karoline Pedroso2018-07-27T12:49:10-03:00

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