Vitória – PORTARIA N° 024 / 2019 (DOM de 06.12.2019) Regulamenta a instalação de tendas por particulares para comemoração do Réveillon 2020 na Praia de Camburi. Agatha2019-12-06T12:01:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Leia mais...
Vitória – PORTARIA N° 024 / 2019 (DOM de 17.04.2019) Estabelece regras para execução do Regime de Fiscalização Programada, com base no Decreto 13.314/2007, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), instituído pelo Município de Vitória. Redação Karoline2019-04-17T16:49:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Leia mais...
Vitória – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOM de 15.04.2019) Dispõe sobre o cronograma para atualização cadastral dos permissionários e condutores auxiliares, além da realização da vistoria dos veículos de aluguel a taxímetro do município de Vitória. Redação Karoline2019-04-16T11:40:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Leia mais...
Vitória – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Dispõe sobre procedimentos para simplificação da tramitação dos processos de aprovação de projetos arquitetônicos e licenciamento de obras no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade. Redação Karoline2019-03-20T16:32:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Leia mais...
Vitória – PORTARIA N° 003 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica as sociedades uniprofissionais de advogados, relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-02-25T14:54:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Leia mais...
Vitória – PORTARIA N° 002 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-02-25T14:54:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Leia mais...
Vitória – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os profissionais autônomos relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2019. Redação Karoline2019-02-25T14:53:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Leia mais...
Vitória – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOM de 08.02.2019) Determinar a inclusão da Lei n° 8.865/2015, que proíbe de locação ou cessão de cães para fins de guarda, no Município de Vitória. Redação Karoline2019-02-08T13:23:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Leia mais...
Vitória – PORTARIA N° 043 / 2018 (DOM de 13.11.2018) Institui a obrigatoriedade para que os taxistas disponibilizem meios de pagamento eletrônico aos passageiros dos veículos de aluguel a taxímetro do município de Vitória. Redação Karoline2018-11-13T10:58:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Leia mais...
Vitória – PORTARIA N° 014 / 2018 (DOM de 11.10.2018) Revoga a Portaria 43/2015 e dispõe sobre a transitoriedade para aplicação da terceira edição da Norma Brasileira 9050/2015, em aprovação de projetos arquitetônicos e emissão de Alvarás de Localização e Funcionamento no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade. Redação Karoline2018-10-16T10:38:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Vitória Leia mais...
