MG – PORTARIA SUTRI N° 891 / 2019 (DOE de 12.11.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2019-11-13T15:47:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.749 / 2019 (DOE de 12.11.2019) Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-11-13T15:33:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
Vitória – LEI N° 9.594 / 2019 (DOM de 13.11.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória. Agatha2019-11-13T10:29:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
MT – LEI N° 10.993 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Altera a Lei nº 10.579/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (REGULARIZE). Agatha2019-11-13T09:45:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
GO – DECRETO N° 9.551 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Regulamenta a Lei nº 20.361/2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás. Agatha2019-11-13T09:43:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
Cuiabá – RESOLUÇÃO SMF N° 004 / 2019 (DOM de 11.11.2019) Autoriza as agências de publicidade e propaganda ou afins a subtrair os valores do serviço de veiculação da base de cálculo do ISS e normatiza a operacionalização no documento fiscal dos serviços que especifica. Agatha2019-11-13T08:50:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
Cuiabá – PORTARIA SMF N° 022 / 2019 (DOM de 11.11.2019) Aprova a Resolução SMF nº 004/2019, que autoriza as agências de publicidade e propaganda ou afins a subtrair os valores do serviço de veiculação da base de cálculo do ISS e normatiza a operacionalização no documento fiscal dos serviços que especifica. Agatha2019-11-13T08:48:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 / 2019 (DOU 13.11.2019) Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Agatha2019-11-13T08:45:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFT N° 083 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Telecomunicações. Redação Karoline2019-11-12T15:43:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFT N° 082 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais, revoga a Resolução CFT n° 047/2018, e dá outras providências. Redação Karoline2019-11-12T15:42:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.264 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias. Redação Karoline2019-11-12T15:42:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 904 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). Redação Karoline2019-11-12T15:39:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 905 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências Redação Karoline2019-11-12T15:00:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
MS – DECRETO Nº 15.308 / 2019 (DOE de 12.11.2019)Publica a tabela contendo o valor fixado como base de cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2020 e estabelece prazos para o seu pagamento. Agatha2019-11-12T09:50:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
