1.Infolex 2018 – Página: 121 – Infolex

RESOLUÇÃO N° 707 / 2019 (DOU de 04.11.2019) Especifica os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.

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RESOLUÇÃO COFECON N° 2.020 / 2019 (DOU de 04.11.2019) Modifica as regras para as atividades de arbitragem e mediação previstas na Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 007, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 01/11/2019 (nº 212, Seção 1, pág. 33)

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MS – LEI N° 5.427 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Obriga as concessionárias de energia elétrica, estabelecidas no Estado do Mato Grosso do Sul, a especificar nas faturas de energia elétrica, os valores cobrados a cada consumidor final, referentes à compensação aplicada em razão do furto de energia e suas perdas.

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MS – PORTARIA SAT N° 2.713 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos: Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas, Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, Fralda e Absorventes higiênicos íntimos.

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.619 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Estabelece normas para o Comércio de aves vivas, no Estado de Mato Grosso do Sul, revoga-se a Portaria IAGRO / MS nº.3048 de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

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MT – LEI N° 10.982 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a substituição da apuração normal para regime simplificado, benefício fiscal previsto na legislação do Distrito Federal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.913, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 31/10/2019 (nº 211, Seção 1, pág. 46)

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CIRCULAR SECINT Nº 061, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 31/10/2019 (nº 211, Seção 1, pág. 41)

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ES – PORTARIA N° 126-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento

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ES – PORTARIA N° 125-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 124-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 123-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 122-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 048-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Altera a Portaria nº 013-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes.

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