Belo Horizonte – PORTARIA SMPU N° 049 / 2019 (DOM DE 21.10.2019) Dispõe sobre a emissão e o exercício de autorizações administrativas para atividades de comércio de alimentos em logradouros públicos com veículos de tração humana e automotores.

Agatha2019-10-21T17:06:12-03:00

1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...

RESOLUÇÃO CFESS N° 917 / 2019 Revoga dispositivos da Resolução CFESS nº 582/2010.

Agatha2019-10-21T11:13:26-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ/SEDEC CONJUNTA 005 / 2019 (DOE de 21.10.2019) Define as atribuições da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) referentes à atualização de informações e da documentação comprobatória dos atos normativos e dos atos concessivos de benefícios fiscais, junto à Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Agatha2019-10-21T11:09:07-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

DF – DECRETO N° 40.134 / 2019 (DODF de 27.09.2019) Altera o prazo para recolhimento do ICMS devido pelas distribuidoras de energia elétrica em relação aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto de 2019.

Agatha2019-10-21T09:58:38-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 005 / 2019 (DODF de 04.10.2019)Dispõe sobre os efeitos temporais da exclusão do regime especial nos casos decorrentes de débitos inscritos em dívida ativa.

Agatha2019-10-21T09:19:39-03:00

1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 004 / 2019 (DODF de 04.10.2019) Trata da constituição de crédito tributário quando não houver declaração do débito ou houver sua declaração a menor, decorrentes de sonegação, fraude ou conluio.

Agatha2019-10-21T09:18:07-03:00

1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

PORTARIA SUFRAMA Nº 834, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 18/10/2019 (nº 203, Seção 1, pág. 91)

Agatha2019-10-21T09:01:01-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA TRINACIONAL BARRA DO QUARAÍ (BRASIL), MONTE CASEROS (ARGENTINA) E BELLA UNIÓN (URUGUAI) DOU de 18/10/2019 (nº 203, Seção 1, pág. 105)

Agatha2019-10-21T08:59:25-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Read more...

Cuiabá – RESOLUÇÃO SMF N° 002 / 2019 (DOM de 23.05.2019) Aprova a tabela de correspondência dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) com os itens da lista de serviço anexa à Lei Complementar nº 116/2003.

Agatha2019-10-18T16:58:38-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...

Cuiabá – RESOLUÇÃO SMF N° 001 / 2019 (DOM de 23.05.2019) Institui a Declaração das Cooperativas de Trabalho da Área da Saúde (DCOTS) para cálculo do ISSQN das cooperativas de trabalho da área da saúde.

Agatha2019-10-18T16:56:28-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...

Cuiabá – PORTARIA SMF N° 018 / 2019 (DOM de 23.05.2019) Aprova a Resolução SMF nº 002/2019, que divulga a tabela de correspondência dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) com os itens da lista de serviço anexa à Lei Complementar nº 116/2003.

Agatha2019-10-18T16:54:38-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Destaques - ICMS, Portarias Read more...

Cuiabá – PORTARIA GAB/SEMOB N° 012 / 2019 (DOM de 18.10.2019) Dispõe sobre a realização de inspeções de veículos do serviço de transporte individual privado de passageiros do município de Cuiabá.

Agatha2019-10-18T16:53:02-03:00

1.Infolex 2018, Cuiabá, Destaques - ICMS, Portarias Read more...

DF – DECRETO N° 40.416 / 2019 (DODF de 02.10.2019) Altera o Decreto nº 39.803/19, que regula a adesão do Distrito Federal a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017.

Agatha2019-10-18T16:48:08-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

MS – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 081 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera a Constituição Estadual, quanto às atribuições do Poder Executivo e Legislativo.

Agatha2019-10-18T16:42:05-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Emenda Constitucional, Mato Grosso do Sul Read more...

MT – DECRETO N° 270 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o Decreto n° 1.563/2018, que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT).

Agatha2019-10-18T16:39:27-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...