RS – PORTARIA N° 317 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a EXPOIJUÍ FENADI 2019, nos dias 11 a 20 de outubro de 2019, em IJUÍRS. Redação Karoline2019-10-10T10:40:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao valor da Unidade Padrão Capital (UPC) e da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Redação Karoline2019-10-10T10:38:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PE – DECRETO N° 48.053 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera o Decreto nº 28.800/2006, que dispõe sobre o controle do montante mínimo de recolhimento do ICMS, relativamente a empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE). Redação Karoline2019-10-10T10:07:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Salvador – LEI N° 9.490 / 2019 (DOM de 09.10.2019) Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica. Agatha2019-10-10T09:52:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Salvador Read more...
MG – DECRETO N° 47.730 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera o Decreto nº 45.564/2011, que regulamenta a Lei n° 19.407/2010, que autoriza o Estado de Minas Gerais a liquidar débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos com seus credores, e o Decreto nº 47.246/2017, que dispõe sobre a remissão total de créditos estaduais não tributários e sobre o programa de pagamento incentivado. Redação Karoline2019-10-10T15:11:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa nº 63/2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa. Agatha2019-10-10T09:47:11-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Agatha2019-10-10T09:45:41-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 362 / 2019 (DOM de 10.10.2019) Acrescenta o item 6 à Tabela I, do Anexo II, da Lei Complementar n. 59, 2 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. Agatha2019-10-10T09:07:08-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas Agatha2019-10-09T17:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – PORTARIA N° 327 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 35º Oktoberfest realizada no município de Santa Cruz do Sul (RS). Redação Karoline2019-10-09T11:51:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.047 / 2016 (DOM de 22.06.2016) Regulamenta a Lei nº 5.982/2015, que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no Município de Cuiabá. Agatha2019-10-09T11:36:16-03:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT 2.711 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Dispõe sobre retificação de descrições e valores, bem como inclusões e exclusões de códigos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e leite longa vida. Agatha2019-10-09T11:26:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
