ES – PORTARIA N° 086-R / 2019 (DOE de 08.10.2019) Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), sujeitas à vigilância sanitária no estado do Espírito Santo por grau de risco. Agatha2019-10-08T09:49:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
GO – LEI N° 20.597 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares, no Estado de Goiás, a utilizar canudo de material biodegradável. Agatha2019-10-07T16:08:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 361 / 2019 (DOM de 07.10.2019) Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Campo Grande. Agatha2019-10-07T15:51:04-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.043 / 2019 (DOE de 07.10.2019)Altera a Resolução/SEFAZ nº 2.993/18, suspendendo a aplicação do artigo 3º da Resolução/SEFAZ nº 2.827/17, até o último dia útil do terceiro mês subsequente ao prazo final previsto no § 4º da cláusula oitava do Convênio ICMS 190/17, produzindo efeitos desde 1º de agosto de 2019. Agatha2019-10-07T11:34:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Estabelece a biosseguridade mínima em granjas de suínos para fins comerciais no Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-10-07T11:30:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – LEI N° 8.551 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências. Redação Karoline2019-10-07T11:28:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 014 / 2019 (DOE de 07.10.2019)Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Agatha2019-10-07T11:13:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – PORTARIA N° 121-R / 2019 (DOE de 07.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-07T11:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – LEI N° 11.044 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Altera a Lei nº 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS, concedendo isenção na compra de veículo novo destinado ao transporte privado de passageiros. Agatha2019-10-07T11:00:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
BA – DECRETO N° 19.274 / 2019 (DOE de 05.10.2019) Altera o RICMS/BA, especialmente, quanto à isenção e redução da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de cargas e de passageiros, respectivamente, e ao regime de substituição tributária por antecipação, com encerramento da fase de tributação. Agatha2019-10-07T10:54:06-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA GP/DETRAN N° 720 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Estabelece procedimentos para credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), pessoas jurídicas destinadas ao pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. Agatha2019-10-07T10:42:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – LEI N° 5.982 / 2015 (DOE de 18.09.2015) Dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no Município de Cuiabá. Agatha2019-10-07T10:38:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
MT – LEI N° 10.952 / 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera a Lei nº 7.263/2000, que criado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e a Lei nº 10.709/2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). Agatha2019-10-07T10:32:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
PE – DECRETO N° 48.052 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco. Redação Karoline2019-10-07T10:25:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
