MG – DECRETO N° 47.699 / 2019 (DOE de 10.08.2019) Altera o Decreto nº 47.689/2019, que contém o Regulamento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-08-13T10:17:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.696 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para óleo comestível. Agatha2019-08-13T10:12:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.695 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para Óleo Comestível, fralda, farinha de trigo e pré mistura, cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope e leite longa Vida. Agatha2019-08-13T10:09:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MG – LEI N° 23.385 / 2019 (DOE de 10.08.2019) Altera parte da Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-08-13T10:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Minas Gerais Read more...
MG – LEI N° 23.375 / 2019 (DOE de 10.08.2019) Altera parte da Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas. Redação Karoline2019-08-13T10:03:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Minas Gerais Read more...
MG – LEI N° 23.374 / 2019 (DOE de 10.08.2019) Altera a Lei n° 14.937/2003, que dispõe sobre o IPVA, em relação à transferência de propriedade do veículo. Redação Karoline2019-08-13T10:03:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Minas Gerais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 008 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente à açafrão. Agatha2019-08-13T10:02:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
SP – DECRETO N° 58.907 / 2019 (DOM de 10.08.2019) Regulamenta os serviços de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais. Redação Karoline2019-08-12T09:15:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 047, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 09/08/2019 (nº 153, Seção 1, pág. 58) Redação Karoline2019-08-12T09:11:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 046, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 09/08/2019 (nº 153, Seção 1, pág. 58) Redação Karoline2019-08-12T09:10:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
MS – DECRETO N° 15.270 / 2019 (DOE de 06.07.2019) Altera o Decreto n° 14.720/2017, que dispõe sobre a apuração e o pagamento do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural. Redação Karoline2019-08-09T16:39:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.267 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Suspende a eficácia de dispositivo do Decreto nº 13.606/2013, que trata sobre prorrogação de benefícios e incentivos fiscais relativos ao ICMS, concedidos a estabelecimentos industriais e do Decreto nº 13.715/2013, que trata sobre incentivos fiscais deferidos a fabricantes de peças do vestuário estabelecidos no Estado. Redação Karoline2019-08-09T16:37:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.266 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Dispõe sobre a fruição dos benefícios fiscais concedidos por meio dos atos normativos especificados, vencidos em 31.12.2018, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017. Redação Karoline2019-08-09T16:37:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.265 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Altera o RICMS/MS, em relação os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP). Redação Karoline2019-08-14T14:25:10-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 007 / 2019 (DOE de 09.08.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Redação Karoline2019-08-09T11:33:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
