RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM N° 007 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção e para o alvará de obra, considerando a implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT).

Redação Karoline2019-07-31T09:52:28-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 239 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-31T09:48:39-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 238 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-31T09:48:19-03:00

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Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Agatha2019-07-31T09:29:38-03:00

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ES – PORTARIA SEFAZ Nº 031-R – 2019 (DOE de 30.07.2019)  Altera a Portaria n° 040-R/2019, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017.

Agatha2019-07-31T09:22:34-03:00

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ES – PORTARIA SEFAZ N° 030-R / 2019 (DOE de 30.07.2019) Altera a Portaria nº 013-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes.

Agatha2019-07-31T09:12:18-03:00

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ES – PORTARIA N° 031-R / 2019 (DOE de 30.07.2019) Altera a Portaria nº 012-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Agatha2019-07-31T08:59:55-03:00

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BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Altera a Instrução Normativa nº 004/2019 que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto ás operações com produtos derivados de farinha de trigo.

Agatha2019-07-31T08:51:40-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 741 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Divulga a abertura do Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais e o Manual de Utilização do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:50-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 245 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.08.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:50-03:00

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RJ – PORTARIA SUAF / SUFIS N° 740 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre os procedimentos contingências para a apresentação da Declaração aplicáveis aos prestadores de serviços de transporte enquadrados nas Leis n° 2.778/97, 2.804/97 e 2.869/97, nos termos do Subanexo II do Anexo XIX da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:14-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.706 / 2019 (DOE 30.07.2019) Reinstitui os benefícios fiscais publicados pela Portaria SSER nº 168/2018, com sua inclusão no Anexo Único do Decreto n° 46.409/2018, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2019-07-31T08:43:00-03:00

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DF – PORTARIA N° 065 / 2019 (DODF de 30.07.2019) Dispõe sobre a emissão do Cartão do Produtor.

Agatha2019-07-30T10:29:56-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 031 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-07-30T10:22:59-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 031 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-07-30T10:22:40-03:00

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