1.Infolex 2018 – Página: 196 – Infolex

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 043 / 2019 (DOU de 03.07.2019) Encerrado em 28 de junho de 2019 o prazo de vigência da Medida Provisória nº 873/2019, que alterou a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revogou dispositivo da Lei nº 8.112/90.

1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...

São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 007 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02/2013, que dispõe sobre a modificação e os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM)

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, São Paulo Read more...

Porto Alegre – DECRETO N° 28.281 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Altera o Decreto n° 14.941/2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários, quanto ao número máximo de parcelas.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Porto Alegre Read more...

PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.479 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de Julho de 2019

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Paraná Read more...

Sindicatos estão proibidos de reduzir cota de PcDs e aprendizes em acordos coletivos

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Assédio moral é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

PORTARIA SECINT Nº 468, DE 27 DE JUNHO DE 2019 DOU de 02/07/2019 (nº 125, Seção 1, pág. 13)

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

DECRETO Nº 9.897, DE 1º DE JULHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124-A Edição Extra, Seção 1, pág. 1)

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...

PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 019 / 2019 (Publicado em 01.07.2019) Cancelamento de Cadastro de Produtores – CAD/PRO.

1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 850 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Estabelece orientações para uniformização de procedimentos relativos à concessão de regime especial e de autorização provisória a contribuinte signatário de protocolo de intenções celebrado com o Estado de Minas Gerais, relativamente às operações a que se referem o protocolo e os termos aditivos.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 849 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 810/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 021 / 2019 (DOE de 02.07.20149) Publicada a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até julho de 2019, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2.880/1997.

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 020 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Publicada tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até julho/2019, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2880/1997.

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 019 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de junho de 2019, exigível a partir de julho de 2019.

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615