1.Infolex 2018 – Página: 196 – Infolex

São Paulo – PORTARIA INTERSECRETARIAL SMPED/SMSUB N° 001 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Define parâmetros para a implantação da sinalização visual e tátil de piso aplicado nas calçadas de vias públicas na Cidade de São Paulo.

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São Paulo – DECRETO N° 58.833 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Altera a Tabela integrante do Decreto 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

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São Paulo – DECRETO N° 58.832 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Regulamenta a Lei 12.002/1996, que dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas, cadeiras e toldos.

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 043 / 2019 (DOU de 03.07.2019) Encerrado em 28 de junho de 2019 o prazo de vigência da Medida Provisória nº 873/2019, que alterou a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revogou dispositivo da Lei nº 8.112/90.

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 007 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02/2013, que dispõe sobre a modificação e os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM)

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Porto Alegre – DECRETO N° 28.281 / 2019 (DOM de 02.07.2019) Altera o Decreto n° 14.941/2005, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários, quanto ao número máximo de parcelas.

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.479 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de Julho de 2019

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Sindicatos estão proibidos de reduzir cota de PcDs e aprendizes em acordos coletivos

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Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

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Assédio moral é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho

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PORTARIA SECINT Nº 468, DE 27 DE JUNHO DE 2019 DOU de 02/07/2019 (nº 125, Seção 1, pág. 13)

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DECRETO Nº 9.897, DE 1º DE JULHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124-A Edição Extra, Seção 1, pág. 1)

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 019 / 2019 (Publicado em 01.07.2019) Cancelamento de Cadastro de Produtores – CAD/PRO.

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MG – PORTARIA SUTRI N° 850 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Estabelece orientações para uniformização de procedimentos relativos à concessão de regime especial e de autorização provisória a contribuinte signatário de protocolo de intenções celebrado com o Estado de Minas Gerais, relativamente às operações a que se referem o protocolo e os termos aditivos.

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MG – PORTARIA SUTRI N° 849 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 810/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

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