DECRETO Nº 9.867, DE 27 DE JUNHO DE 2019 DOU de 28/06/2019 (nº 123, Seção 1, pág. 7) Redação Karoline2019-06-28T17:01:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 008 / 2019 (DOE de 28.07.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de julho de 2019. Redação Karoline2019-06-28T16:58:47-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 64.298 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019. Redação Karoline2019-06-28T16:57:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 194 / 2004 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope. Redação Karoline2019-06-28T16:34:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 225 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-06-28T16:33:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SES N° 223 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado. Redação Karoline2019-06-28T16:33:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.593 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Lei nº 15.865/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), relativamente ao percentual do depósito a ser efetuado no mencionado Fundo. Redação Karoline2019-06-28T15:34:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.638 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera o RICMS/PE relativamente ao benefício de redução da base de cálculo do imposto nas saídas internas de querosene de aviação destinadas a consumo de empresa de transporte aéreo. Redação Karoline2019-06-28T15:28:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.637 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera o Decreto nº 27.772/2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS. Redação Karoline2019-06-28T15:28:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.639 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera o RICMS/PE relativamente à aquisição de mercadoria por sujeito passivo do imposto. Redação Karoline2019-06-28T15:27:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 012/2019, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-06-28T14:52:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 848 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 844/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2019-06-28T14:44:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MS – DECRETO N° 15.248 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre as reduções a que se referem os incisos I e II do § 4°-E do art. 4° do Decreto n° 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências Redação Karoline2019-06-28T14:35:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CDAE N° 003 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre os critérios e procedimentos internos para o credenciamento do benefício fiscal do ICMS, vinculado ao Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER, devido nas operações de comercialização interestadual de suíno vivo de produção mato-grossense e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-28T14:32:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 089 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° 121/2018-SEFAZ, de 8 de agosto de 2018, que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências Redação Karoline2019-06-28T11:32:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
